Mesmo com as ressalvas e o descontamento dos setores produtivos regionais, o governador, Ranolfo Vieira Jr., decidiu manter o pacote de concessão das rodovias. Os próximos passos para o leilão do bloco 2 foram detalhados na manhã e começam com a publicação do edital, entre esta ou a próxima semana.

A postura do governo causa divergência entre as representações locais. Para o presidente do Conselho de Desenvolvimento (Codevat), Luciano Moresco, o modelo não atende os anseios da sociedade regional. “Temos estudos técnicos que mostram o aumento nos custos logísticos para nós. Mais uma vez o Vale do Taquari irá pagar a conta da ineficiência do governo em cuidar das próprias finanças.”

Para ele, com um contrato de 30 anos, é a sociedade que vai manter os investimentos previstos no plano. “O Estado transfere a responsabilidade e fica livre de usar verba pública na infraestrutura do Vale.”

O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), e prefeito de Colinas, Sandro Herrmann, adota uma posição um pouco diferente. Para ele, os investimentos em infraestrutura são necessários para solucionar gargalos históricos que não foram atendidos por outros modelos de pedágios e nem pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).

“Pedimos mudanças no edital, algumas foram atendidas, outras não. Sabíamos que era interesse do governo do Estado em levar adiante o plano de concessões. De fato, queremos a concessão e queremos as obras, o problema é a tarifa que está muito alta.”

Pelo estudo do Executivo gaúcho, feito por meio de parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) a tarifa teto para Encantado ficou em R$ 9,72 e para Cruzeiro do Sul de R$ 9,20.

O bloco 2 compreende trechos da região, nas ERS-128, 129, 130 e 453. Também passa por trechos da parte norte do Estado e a entrada ao Vale do Rio Pardo. Pela análise do Estado. localizadas no Vale do Taquari, e das rodovias ERS-135, ERS-324, BR-470, que conectam Nova Prata a Erechim, no norte do RS. São regiões com empreendimentos nos setores de agropecuária e indústrias de transformação.

O vencedor do leilão deverá investir mais de R$ 2,1 bilhões nos primeiros sete anos de contrato. No total, durante os 30 anos, o montante chega a R$ 4,1 bilhões.

A ideia do Executivo gaúcho é publicar o edital entre essa semana e a próxima. Já a concorrência na Bolsa de Valores de São Paulo ficaria entre o fim de agosto e início de setembro. Após o resultado, há o processo de homologação, com a assinatura do contrato prevista para o fim do ano e o início da nova concessionária para o primeiro trimestre de 2023.

“Vamos ingressar na Justiça se for preciso”

Para o prefeito de Encantado, Jonas Calvi, a determinação do Estado foi surpreendente. “Para mim, foi inesperado, pois a tendência era de suspensão do processo. Não há ” Por toda a mobilização regional, acredita, o mais plausível era rediscutir a proposta. “Encantado vai tomar providências. A praça em Palmas divide a nossa cidade e não vamos aceitar continuar pagando essa conta. Vamos ingressar na Justiça se for preciso.”

No projeto, moradores de comunidades próximas não tem mais direito a isenção. Essa determinação atinge tanto Encantado quanto Cruzeiro do Sul. Para o prefeito da cidade, João Dullius, é preciso corrigir esse tipo de distorção antes da assinatura do contrato. “Somos contra a continuidade da praça em Boa Esperança. Ainda assim, é uma decisão do Estado. O que devemos agora é conversar e negociar para ajustes.”

Dois pedidos, um atendido

A versão final incorporou um dos pedidos da região. A construção de uma elevada no trevo de Arroio do Meio. Por outro lado, a duplicação do trecho de Cruzeiro do Sul para Venâncio Aires ficará mesmo para o 20º ano da concessão.

“O município será muito prejudicado. Entendíamos que o projeto precisava ser mais aprimorado. Tanto em obras prioritárias quanto na questão do preço da tarifa”, frisa o presidente da Câmara da Indústria e Comércio da região (CIC-VT), Ivandro Rosa.

Ainda assim, os líderes locais não tiveram acesso aos detalhes do edital. “Na prática, ainda não conhecemos a versão definitiva. Temos um indicativo. E nele obras emergenciais e necessárias não foram atendidas.”

Detalhes sobre o plano

• É o bloco mais extenso das concessões, com mais de 410 quilômetros de rodovias;
• Compreende trechos do norte, Vale do Taquari e Rio Pardo;
• Nesta geografia, está 12,8% da população e 13,8% do PIB gaúcho;
• A concessionária terá obrigação de duplicar 282,7 quilômetros, implantar 11,6 km de faixas adicionais, 48 passarelas, 141 intersecções, e a ciclovia de Lajeado a Arroio do Meio;
• O investimento total em 30 anos ultrapassa os R$ 4 bilhões;
• O leilão terá como critério o menor valor de tarifa pedágio, sem limite de desconto, porém com exigência de aporte de R$ 6,7 milhões para cada ponto percentual de deságio.

ENTREVISTA | Leonardo Busatto, secretário de Parcerias do RS

“Bloco 2 tem mais potencial para atrair empresas”

A Hora – Diante de manifestações contrárias, o próprio Estado precisou rever o cronograma da concessão. Inclusive o lançamento do edital foi postergado. Agora, no fim de maio, chega a o plano de publicação da concorrência. Como foram os momentos finais dessa decisão?
Leonardo Busatto – Tivemos que prolongar o prazo e maturar a decisão do governador. Ela ocorreu nestes últimos dias. Então fizemos contatos com líderes da região para ouvir a opinião dos prefeitos. Nestas conversas, percebemos um ambiente favorável à concessão. Sabemos que existem críticas e vamos tentar minimizar esses impactos. O governo se compromete em, dentro do possível, atender os pedidos. Foi o que fizemos com o viaduto na entrada de Arroio do Meio.
Agora, antecipar a duplicação da 453 em Cruzeiro do Sul traria uma mudança na definição da tarifa. Resolvemos esperar e manter esse diálogo para depois do resultado.

– A primeira concessão dessa leva, das rodovias da Serra teve uma empresa. O desconto do pedágio foi de 1%. Para o Vale, como o governo espera a concorrência?
Busatto – Estamos em contato com diversas organizações. Para conhecer seus anseios e interesse. O bloco 2 deve ter uma concorrência grande. O bloco 2 tem mais potencial para atrair empresas. Essa é nossa expectativa por três motivos, pelo próprio histórico de tráfego onde há mais movimento.
Em seguida, o volume de obras está mais espalhado, em trechos menos acidentados que a Serra. Isso reduz a complexidade dos projetos de engenharia. Por fim, há vantagens competitivas. Há duas empresas com rodovias assumidas nesta área, a CCR Viasul e o Grupo Sacyr. Por isso, esperamos que haja uma concorrência maior, com mais desconto na tarifa.

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