Com a capacidade atual quase esgotada, o aterro sanitário de Lajeado será concedido à iniciativa privada. Antes, no entanto, o processo será discutido junto à comunidade, em audiência pública agendada para esta segunda-feira, 16, no salão de eventos da prefeitura. Esta é a última etapa antes do lançamento da licitação.
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A reunião inicia às 8h30min, com abertura para credenciamento meia hora antes. Conforme previsto em lei federal, a audiência pública é necessária para abertura do procedimento licitatório. A atividade também terá transmissão pela internet, nas redes sociais do Executivo.
Na audiência, o secretário municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, Luis André Benoitt apresentará à comunidade como será feito o processo e o que se espera com a futura concessão. Segundo ele, a intenção é trabalhar com tecnologias que visem melhor aproveitamento dos resíduos sólidos.
Das três células de tratamento que hoje compõem o aterro sanitário, somente uma ainda recebe o descarte. E está no limite. “Temos uma vida útil pouco curta da última célula. E Lajeado cresce muito, na Benjamin, no sentido até o aterro. Como não temos mais para onde ampliar, a ideia é utilizar tecnologias que não visem mais simplesmente enterrar o lixo”, frisa.
Aumento na produção
Conforme Benoitt, o aterro sanitário de Lajeado, localizado no bairro Conventos, recebe, em média, 65 toneladas por dia. A maior parte é descartada na coleta tradicional. Somente 3% é reciclado. E a tendência é que continue o aumento, já que a população urbana também cresce e, consequentemente, a produção de lixo também.
Já o custo com a coleta e tratamento chega a R$ 6 milhões por ano. “Só a manutenção fica em torno de R$ 3 milhões. Com o processo licitatório, esse custo deve diminuir para nós. E as novas tecnologias implantadas nos ajudarão a separar quase que a totalidade da produção de lixo”, pontua.
As tecnologias utilizadas, segundo o secretário, podem ser tanto com energia elétrica quanto com biodiesel. “Com a venda dos produtos, a prefeitura terá retorno financeiro. Evitar que o lixo seja enterrado diminui o custo aos cofres públicos”.
Todo o material recebido no aterro é triado pela Cooperativa de Recicladores do Vale do Taquari (Coorevat). Hoje, mais de 50 pessoas trabalham no local. Segundo Benoitt, a intenção é que a empresa vencedora da concorrência aproveite boa parte de mão de obra existente hoje, atendendo à política nacional de resíduos sólidos.
CONCESSÃO DA UNIDADE
- O repasse da gestão do aterro à iniciativa privada está em debate desde 2017, quando a administração municipal já falava em terceirizar o espaço;
- Um edital chegou a ser publicado em 2019, mas foi suspenso para adequações ao documento. Na época, quatro empresas estavam interessadas;
- A estação de tratamento de chorume e o serviço de reciclagem também ficarão vinculados à empresa vencedora da licitação. O prazo de concessão previsto é de dez anos e pode ser renovado por igual período.
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