Com pagamentos atrasados desde janeiro, trabalhadoras responsáveis pela limpeza de prédios públicos ameaçaram paralisar ontem os serviços. Projeto de lei aprovado na câmara de vereadores nessa segunda-feira, 9, evitou a greve ao permitir a contratação emergencial de 65 serventes.
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As funcionárias foram contratadas por uma empresa terceirizada e atuam, em geral, nas Secretarias de Saúde e Educação. Com os acordos provisórios, as servidoras podem manter os ambientes limpos com a garantia da administração municipal de pagamentos em dia.
A mensagem justificativa da proposta afirma que o contrato com a empresa está em rescisão. A matéria tramitou em urgência e foi aprovada por unanimidade.
No texto, o município alega que os pagamentos com a terceirizada nunca atrasaram. Segundo o Executivo, a prestadora de serviço, por outro lado, não cumpriu com o compromisso que previa o pagamento de salário e benefícios até as 16h do mês seguinte, conforme documento assinado pela terceirizada e as funcionárias.
A reportagem tentou, entre 16h30 e 18h dessa terça-feira, contato com a Lyon Serviços Terceirizados, responsável pelos contratos com as serventes, por meio de três telefones disponibilizados pela empresa como contatos comerciais. As chamadas não foram atendidas.
Nova licitação
De acordo com o contrato, o município não precisa notificar a terceirizada para rescisão. A parceria entre o governo e a empresa pode ser desfeito em qualquer momento.
O novo acordo, possibilitado desde o projeto de lei aprovado nesta semana, visa manter as atividades de limpeza e remunerar o serviço. Ao mesmo tempo, a estratégia dá tempo ao município para preparar nova licitação para outra empresa.
Os contratos emergenciais com as servidoras tem prazo máximo de seis meses. A convenção, porém, pode ser terminada antes, assim que o município terminar o trâmite para um novo processo licitatório.
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