Aprovado no Congresso Nacional durante a mobilização de prefeitos de todo o país na Marcha dos Municípios, um projeto de lei vai destinar R$ 7,67 bilhões aos estados e municípios. Os recursos vem da arrecadação de leilões da cessão onerosa da Petrobras em áreas não concedidas do pré-sal. No Vale, a proposta deve render R$ 10,4 milhões aos cofres públicos.
O valor detalhado por cidades foi calculado pela área técnica de receitas da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e leva em consideração a população das cidades conforme a última estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nos 38 municípios da região, são seis faixas de valores. Lajeado receberá o maior montante: R$ 979,1 mil cairão aos cofres do município. Na sequência, Estrela e Teutônia ganharão R$ 559,5 mil cada. Na menor faixa prevista pelo cálculo, 28 cidades terão R$ 209,8 mil a disposição.
Prefeito de Colinas e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), Sandro Herrmann ressalta que a aprovação do projeto foi mais uma vitória do movimento municipalista. “É um recurso importante, que será distribuído não apenas a região produtora. Tínhamos uma grande expectativa de que ele fosse aprovado”, destaca.
Depósito
Ainda não há prazo para que o dinheiro da cessão onerosa chegue aos municípios da região. Sandro Herrmann acredita que o depósito seja feito aos cofres das prefeituras ainda este mês. “Da outra vez, que recebemos recursos do pré-sal, foi bem rápido”, lembra.
Secretário municipal da Fazenda de Lajeado, Guilherme Cé ressalta que este é um recurso extraordinário e que não estava previsto no orçamento do município. “Ainda não temos prazo para receber, pois ainda não foi sancionado”, frisa.
Distribuição
A maior parte dos recursos da cessão onerosa ficará com os estados, que repartirão R$ 4,67 bilhões entre si. O Rio de Janeiro, um dos estados produtores, puxa a lista das unidades federativas, com R$ 334 milhões a receber. Já o montante destinado aos municípios chega a R$ 2,6 bilhões.
Conforme o texto aprovado, a aplicação dos recursos fica limitada para despesas previdenciárias ou de investimentos.
Repasses ao Vale
- Lajeado – R$ 979,1 mil
- Estrela e Teutônia – R$ 559,5 mil
- Taquari – R$ 489,5 mil
- Arroio do Meio e Encantado – R$ 419,6 mil
- Arvorezinha, Bom Retiro do Sul, Cruzeiro do Sul e Roca Sales – R$ 279,7 mil
- Demais cidades – R$ 209,8 mil (cada uma)
