Carnaval, Religião e Estado Laico

Opinião

Elisabete Barreto Müller

Elisabete Barreto Müller

Professora universitária e delegada aposentada

Carnaval, Religião e Estado Laico

Nessa semana, ocorreu o Carnaval fora de época no Brasil.

No Rio de Janeiro, a escola campeã foi a Grande Rio. Ela homenageou Exu, uma divindade de matriz afro. O desfile, além de um espetáculo de arte, tentou mostrar que Exu não é uma representação maligna e abriu espaço para refletir sobre a intolerância religiosa, tendo em vista os comentários preconceituosos nas redes sociais.

Esse preconceito tem raízes antigas. Quando chegaram escravizados neste país, os negros foram proibidos de professar a sua fé e tiveram que manter seus rituais de forma clandestina.
Infelizmente, mesmo passado tanto tempo, a religiosidade herdada dos negros continua sofrendo discriminações, como se viu nesse carnaval.

São vários os casos de violência contra as crenças afro nos últimos anos, com destruição de terreiros, incêndios e perseguições. Em 2019, no Rio de Janeiro, um tal “Bonde de Jesus”, formado por pessoas que odeiam as religiões afrodescendentes, atacavam os lugares onde essa fé era praticada. A ironia é que, mesmo quem não é cristão, sabe que Jesus Cristo pregava o amor e jamais incentivaria tais atos de ódio.

Cabe ressaltar que essa intolerância é criminosa. Além de lei específica que penaliza o preconceito (Nº 7716/89) e o artigo 208 do Código Penal, que pune o ultraje a culto, a Constituição Federal diz, em seu artigo 5°, inciso VI, que é inviolável a liberdade de consciência e de crença.

O Brasil é um Estado Laico em que existe a separação administrativa entre Estado e Igreja. Os três poderes constituídos não podem se confundir com religião. No entanto, esse mesmo Estado, que também é democrático de direito, precisa assegurar o livre exercício da religiosidade.

Posso professar ou não a fé que quiser, mas não posso obrigar os outros a seguirem minha crença e o Estado também não pode fazer isso. A História nos mostra o perigo de um governo autoritário ser de determinada religião e obrigar o povo a seguir a mesma, oprimindo quem tem outra fé ou nenhuma.

Ora, se todos somos iguais perante a lei, a minha religião, que é a católica, não é melhor do que a sua e nem sou melhor do que um ateu. E nem a sua é!

Assim, devemos denunciar qualquer tipo de intolerância religiosa e preconceito, bem como estimular o diálogo inter-religioso.

Que nosso olhar e nossas ações sejam de respeito pelas outras pessoas e suas crenças e que não aceitemos jamais um estado que não seja laico!

Viva o carnaval de Exu, Jesus, Buda, Alá ou qualquer Deus da paz que queiram exaltar!


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