A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (22) que o ex-procurador da República Deltan Dallagnol deve indenizar por danos morais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por “ataques à honra” na entrevista em que divulgou a denúncia do tríplex em Guarujá (SP). A indenização deve ser de R$ 75 mil.
Essa entrevista ficou conhecida pela apresentação de PowerPoint reproduzida em um painel. Foram quatro votos a um a favor da condenação do ex-procurador. Segundo o entendimento do relator, Luís Felipe Salomão, o ex-procurador exorbitou de suas funções. Ele foi acompanhando pelos ministros Raul Araújo, Marco Aurélio Buzzi e Antônio Carlos Ferreira.
Na ação, a defesa de Lula afirmava que a entrevista coletiva na qual Deltan “se transformou em um deprimente espetáculo de ataque à honra à imagem e à reputação” do ex-presidente.
Eles pediram R$ 1 milhão em danos morais pela realização da entrevista de setembro de 2016 na qual ele explicou a denúncia da Operação Lava Jato contra Lula pelo caso do tríplex em Guarujá (SP), que mais tarde levou o ex-presidente a ser condenado e preso.
Os ministros fixaram o valor da indenização em 75 mil reais, acrescidos de juros e correção monetária contada a partir da época dos fatos que deram origem à ação, em setembro de 2016.
