Foi protocolado na noite desta segunda-feira (21), na Câmara de Vereadores, o documento que formaliza a abertura do inquérito para apurar suposta quebra de decoro parlamentar pelo vereador Leonardo Bagnara (PSD).
O motivo é a divulgação de fotos e vídeos íntimos gravados no banheiro de sua casa. A ação foi movida pela oposição, composta pelos vereadores Marcos Bastiani (PSDB), Renato Zortea (PSDB) e Elton Pezzi (PP), juntamente com o presidente do partido PSDB, Renato Berté.
Conforme o jurídico do Legislativo, representado pelo advogado Gustavo Taborda, foi instaurada uma Comissão Processante, nos moldes da CPI. O caso será apurado de forma externa ao Plenário da Casa, e será composto por três vereadores suplentes.
“Bagnara já foi notificado e terá dez dias a contar de hoje, para que apresente uma defesa prévia”, explica o advogado. Conforme Taborda, após este processo, será emitido um parecer que julgará a necessidade de seguir ou não com a investigação.
“Se houver essa necessidade, o parecer volta para a Comissão que deverá ouvir testemunhas e apresentar novas provas. Ai marca-se uma sessão extraordinária para fins de cassação”, pontua.
Entenda
Na primeira sessão ordinária do mês, em 7 de março, os vereadores de Muçum aprovaram a abertura de processo para apurar possível falta de decoro parlamentar do vereador Leonardo Bagnara (PSD).
No dia 14, a denúncia foi formalizada por meio de votação. Foram 5 votos favoráveis à abertura do inquérito. Na noite desta segunda-feira, o documento foi protocolado na Casa Legislativa.
