O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. Plataformas digitais e provedores de internet terão que impedir o acesso ao programa russo. A medida foi publicada nesta sexta (18).
Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF). Segundo ele, o Telegram é conhecido por não cooperar com autoridades em diversos países, o que torna o aplicativo um terreno livre para a produção de conteúdo que pode configurar crime.
A ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento. As empresas serão notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Quem não obedecer a decisão fica sujeito a multa diária de R$ 100 mil.
A ação foi pedida pela PF depois de tentar, por diversas vezes, o contato com a plataforma. A polícia queria encaminhar ordens judiciais de bloqueio de perfis, indicação de usuários, fornecimento de dados cadastrais e suspensão de monetização de contas vinculadas a Allan Lopes dos Santos, acusado em inquéritos sobre fake news. A PF não obteve resposta em nenhuma das ocasiões.
Em sua decisão, Moraes afirmo que “a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira”. O ministro apontou que, como desrespeita a legislação brasileira, não cumpre ordens judiciais e não tem representação oficial no país, a medida se faz necessária.
