Os crimes contra mulheres levaram 323 homens à prisão de 2017 até o primeiro semestre de 2021. Os dados são da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, departamento ligado ao Tribunal de Justiça (TJ) do RS, e dizem respeito a ameaça, lesão corporal, estupro e feminicídio.
No mesmo intervalo, o número de medidas protetivas de urgência concedidas, que registrou um pico em 2019 de 3.318, totalizou 12.750. No primeiro semestre de 2021, foram concedidas 1.181 nas comarcas da região (Arroio do Meio, Arvorezinha, Encantado, Estrela, Lajeado, Taquari e Teutônia). O número representa, em média, seis medidas protetivas por dia.
Importância da medida protetiva
Segundo a titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), Márcia Bernini, a medida protetiva é concedida por um juiz a uma vítima de violência doméstica, que pode ser sofrida de forma física, psicológica, patrimonial, sexual ou moral. “As medidas protetivas são um freio inibidor para cessar as agressões sofridas.”
Quando uma medida protetiva é decretada, o agressor pode ser afastado do lar, pode ser proibido de se aproximar da vítima ou de testemunhas, proibido de ver os filhos menores de idade e ter suspendo o uso de arma de fogo, quando tiver porte.
A prisão do agressor pode acontecer de dois jeitos: em flagrante, quando é preso no ato do crime, ou de forma preventiva, para proteger a mulher de uma possível agressão.
A delegada afirma que mulheres devem pedir ajuda sempre que se sentirem oprimidas, em qualquer situação. “As mulheres não devem abrir mão de seus direitos, por isso precisam pedir ajuda”, frisa. A vítima também pode procurar a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que reúne vários órgãos de segurança.
Patrulha Maria da Penha
A Patrulha Maria da Penha, que protege vítimas de violência e fiscaliza o cumprimento de medidas protetivas de urgência, atende 113 mulheres em Lajeado. Destas, 23 são consideradas mais vulneráveis, pois o agressor ainda tenta manter contato e faz ameaças.
O capitão da Brigada Militar, Jorge Engster, afirma que as medidas protetivas têm validade de seis meses e a patrulha faz de duas a três visitas por mês para cada vítima. “Temos bastante vítimas e as visitas são agendadas. Sempre nos empenhamos para acompanhar as mulheres.”
Engster diz que a Patrulha Maria da Penha de Lajeado dispõe de duas policiais patrulheiras exclusivas e mais sete que realizam outras tarefas. “Todos têm curso específico. As vítimas recebem atendimento especializado, dependendo do acompanhamento que necessitam”, comenta.
Segundo Engster, nenhum dos casos de feminicídio que aconteceram no último ano está ligado a vítimas atendidas pela Patrulha Maria da Penha.
Crimes contra mulheres na região:
Ameaças
2017: 1.234
2018: 1.149
2019: 1.184
2020: 917
2021: 974
Lesões corporais
2017: 520
2018: 471
2019: 410
2020: 388
2021: 360
Estupros
2017: 52
2018: 41
2019: 35
2020: 51
2021: 65
Tentativas de feminicídio
2017: 10
2018: 7
2019: 12
2020: 4
2021: 6
Feminicídios
2017: 5
2018: 3
2019: 4
2020: 1
2021: 7
