Painel promovido pela Câmara da Indústria e Comércio (CIC-VT), em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil), debateu os impactos do plano de concessão dos pedágios às empresas de transporte e logística.
A programação ocorreu no fim da tarde de ontem, no Salão de Eventos da Acil, com palestra do diretor da Federação das Empresas de Transporte e Logística do RS (Fetransul), Paulo Ziegler. Pelos estudos da organização, o valor de referência da tarifa para a região é elevada na comparação com as BR-386 e a ERS-287. Parte-se de R$ 0,15, enquanto o trecho assumido pela Sacyr, entre Tabaí e Santa Maria, foi leiloado por R$ 0,8. “Para se aproximar deste resultado, seria necessário 40% de deságio”, adverte Ziegler.
Pela análise regional, houve avanços na proposta, como a duplicação da ERS-130 nos primeiros anos de contrato, porém, faltam dados técnicos quanto aos investimentos em rótulas, acessos e vias paralelas. Desta forma, líderes locais apontam que a proposta é insuficiente para garantir uma mudança no patamar logístico regional para os próximos 30 anos.
As estradas do Vale dentro do plano são as ERSs 128, 129, 130 e 453. O trecho total do lote 2 compreende mais de 414 quilômetros, de Erechim até Venâncio Aires. Os investimentos previstos foram divididos em duas etapas. A primeira, do 3º ao 9º ano de contrato, seriam R$ 2,24 bilhões. O segundo ciclo prevê mais R$ 4,09 bilhões.
O Estado pretende lançar o edital até a segunda semana de abril. Pelo cronograma, ao lançar a concorrência em abril, seriam necessários mais 120 dias para as empresas analisarem a proposta. Desse modo, o leilão seria entre julho e agosto, com assinatura do contrato em novembro.
ENTREVISTA | PAULO ZIEGLER, DIRETOR DA FETRANSUL
“Há uma preocupação de que os investimentos venham sem ouvir as necessidades”
Pelos estudos da federação das transportadoras, lista de investimentos para o Vale do Taquari é positivo. No entanto, custo pelo valor de referência e exigência do Fundo Garantidor, criado para substituir a outorga, atrapalham a livre concorrência.
A Hora – O plano está pronto para ir à leilão?
Paulo Ziegler – Não. Há dois aspectos centrais que merecem um debate maior. Um é o projeto, a equação econômica, e não só do bloco 2, como do 3 e do 1 também. O quanto o pedágio custa e quais os investimentos previstos.
O outro é quanto ao modelo que substituiu a outorga e o deságio de 25% em troca de garantias adicionais. Para nós, isso sugere uma inibição à livre concorrência. Não compreendemos os motivos para isso, podemos especular as razões.
– O preço base do pedágio é um dos temas mais avaliados pela Fetransul. O que os valores mostram sobre o bloco 2?
Ziegler – Temos dois episódios recentes de concorrências com o assunto de rodovias. Em 2019, o grupo CCR ganhou a concessão das BRs 101, 290 e 386. Em 2020, a licitação da ERS-287, Tabaí a Santa Maria, ganhou o grupo Sacyr.
Na primeira, o deságio foi de 40%, com o compromisso de duplicar toda a 386. Já a Sacyr, ganhou os 205 quilômetros com 54% de deságio. Isso resultou em uma tarifa de R$ 0,8 por quilômetro rodado.
No bloco do Vale, a tarifa parte de R$ 0,15 como referência. Para ter uma tarifa perto do visto na BR e na 287, seria necessário um deságio de 40%. Para cumprir isso, o custo adicional seria de R$ 469 milhões. Significa dizer que vai aumentar o preço para os motoristas, pois esse dinheiro terá de sair de algum lugar.
– Há representantes locais que defendem mais tempo para análise, mesmo que resulte na saída da região do plano neste ano. Como você avalia isso?
Ziegler – Esse é um tema que a Fetransul não analisou. Mas o que sabemos, é que a comunidade local e os integrantes das entidades tem uma visão própria, com alguns pedidos não contemplados. Acredito que, por ser 30 anos de concessão, é necessário primeiro esgotar o assunto. Ver, efetivamente, o que está sendo proposto e quais as expectativas da região. Percebemos que a região quer a concessão, quer a saída da EGR, por alguma empresa que possa fazer as obras prioritárias. Mas há uma preocupação de que os investimentos venham sem ouvir as necessidades.
