Prefeito, vice-prefeita, vereadores, secretários municipais e procurador jurídico de Lajeado terão seus salários reajustados em março. Três projetos de lei que tratam dos aumentos, todos propostos pela mesa diretora da câmara, tramitam no Legislativo e devem ser apreciados ainda este mês.
O percentual utilizado para todos os cargos políticos será o mesmo: 10,38%. Assim como na revisão geral para os servidores municipais e cargos em comissão, bem como para reposição dos tributos municipais, foi adotado o percentual do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao período de fevereiro de 2021 a janeiro de 2022.
Conforme cálculo feito pela reportagem, vencimentos dos 15 vereadores de Lajeado passam de R$ 7,7 mil para R$ 8,6 mil. Já os salários dos 11 secretários e do procurador jurídico sobem de R$ 12,1 mil para R$ 13,4 mil. Por fim, a remuneração mensal da vice Gláucia Schumacher vai de R$ 10 mil para R$ 11,1 mil, e do prefeito Marcelo Caumo passa de R$ 24,2 mil para R$ 26,8 mil.
Durante quase dois anos, servidores públicos não tiveram reajustes salariais, devido a uma lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em maio de 2022. A matéria, que impedia a concessão de qualquer vantagem, aumento ou reajuste para a categoria, esteve em vigor até 31 de dezembro do ano passado.
Impacto aos cofres públicos
Atualmente, o custo do município de Lajeado com os salários dos agentes políticos, em 12 meses, é de R$ 3,5 milhões. Quase metade do montante é referente ao valor somado dos vencimentos dos secretários municipais e procurador jurídico (R$ 1,7 milhão) ao longo do período.
Se os projetos de lei forem aprovados pelo Legislativo, o impacto aos cofres públicos do município será de R$ 370 mil a mais em um ano. O custo total se aproximará dos R$ 4 milhões a partir do reajuste salarial.
Como a data-base dos vencimentos dos agentes políticos do município é 1º de março, os cálculos foram feitos considerando o período de 12 meses, até fevereiro do ano seguinte.
Vale-alimentação
Outro projeto de lei que tramita na câmara de Lajeado estabelece reajuste de 33,3% no valor do vale-alimentação dos servidores do Poder Executivo. O benefício passa de R$ 150 para R$ 200 mensais.
Aos servidores que trabalham 20 horas semanas, o vale-alimentação passa de R$ 105 para R$ 140 mensais. Segundo o governo, trata-se de um aumento acima da inflação, que gerará um incremento real de 16%.
Vencimentos dos agentes políticos de Lajeado
Cargo | Valor 2021 | Valor 2022 | Custo anual em 12 meses (*)
Prefeito | R$ 24,2 mil | R$ 26,8 mil | R$ 321,8 mil
Vice-prefeita | R$ 10 mil | R$ 11,1 mil | R$ 133,5 mil
Vereadores | R$ 7,7 mil | R$ 8,6 mil | R$ 1,5 milhão
Secretários | R$ 12,1 mil | R$ 13,4 mil | R$ 1,9 milhão
