O uso de máscaras para crianças de 6 a 11 anos deixou de ser obrigatório no Rio Grande do Sul. Desde o último sábado, 27, há apenas a recomendação, através de decreto estadual. As novas regras adotadas pelo governo gaúcho dividem opiniões na sociedade e estão na mira da Justiça, que deu prazo para o Piratini se manifestar sobre a medida.
Esta é a primeira vez desde que instituiu a obrigatoriedade de máscaras no RS, em abril de 2020, que o governador Eduardo Leite flexibiliza a regra para um grupo específico. O regramento é assinado pelo Centro Estadual de Vigilância Sanitária (Cevs) e estabelece pontos de atenção que devem ser considerados para o uso recomendado.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o posicionamento do Piratini segue “as melhores evidências científicas” e foram adaptadas considerando as particularidades locais. “As alterações apenas retomam as orientações da Organização Mundial de Saúde, como previsto inicialmente”, frisa a secretária Arita Bergmann.
No Vale do Taquari, a tendência é de que as regras estabelecidas sejam adotadas pela maior parte dos municípios. Entre as cidades mais populosas, os governos de Lajeado, Estrela e Encantado, por exemplo, editaram decretos que retiram a obrigatoriedade do uso de máscara para esta faixa etária. Arroio do Meio deve fazer o mesmo ainda hoje.
Divergências
Em Teutônia, haverá reunião do Centro de Operações de Emergência (COE) municipal nesta manhã. O prefeito Celso Forneck admite que há divergências sobre o decreto estadual. “Uns acham que devemos seguir o que o governo determinou, outros pedem mais cautela. Vamos decidir em conjunto”, comenta.
O prefeito de Taquari, André Brito, também reunirá seu COE municipal hoje. Segundo ele, há dúvidas se não haverá conflito entre o que determinam as legislações federal e estadual, já que, hoje, a flexibilização ocorre em nível de estado.
A Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) não emitiu um posicionamento, mas, de acordo com o presidente da entidade e prefeito de Colinas, Sandro Herrmann, os governos terão autonomia para decidir. “O comitê regional ainda não se reuniu para debater isso. Nós vamos dar liberdade aos municípios, mas creio que os prefeitos seguirão os protocolos do estado”, projeta.
“Erro muito grande”
Diretora do 8º Núcleo do Cpers/Sindicato, Eloede Conzatti acredita que não é momento de flexibilizar o uso da máscara para crianças nesta faixa etária, mesmo com a vacinação em andamento. “Não tiraria esta obrigatoriedade agora. Há muitas crianças que ainda não foram vacinadas”, salienta.
Eloede também diz ter dúvidas sobre o embasamento da proposta do governador. “Não sei onde ele está se baseando, mas vejo isso como um erro muito grande. Se ele tinha essa intenção, tudo bem, pois é o gestor do estado. Mas deveria equipar melhor as escolas estaduais, principalmente”.
Conforme a última atualização da Secretaria Estadual de Saúde, 44,2% das crianças de 5 a 11 anos receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19 no Estado. São 426 mil parcialmente imunizados.
ENTENDA
- No sábado passado, o governador Eduardo Leite anunciou que crianças de 6 a 11 anos passariam a ter o uso de máscara recomendado, e não mais obrigatório. As novas regras entraram em vigor a partir de decreto publicado no Diário Oficial do Estado;
- A utilização do item de proteção deve ser supervisionada pelos pais ou por um adulto responsável. Já, a partir dos 12 anos, o uso de máscara se mantêm obrigatório dentro dos protocolos estabelecidos no Sistema 3As de Monitoramento;
- Um dos aspectos levantados para o uso recomendado é a transmissão generalizada, comunitária ou sustentada. Para crianças, que convivem com pessoas que possuem alto risco de desenvolvimento de doenças graves, o uso da máscara é aconselhado.
