O Brasil celebrou nessa quinta-feira, 24, os 90 anos da conquista do voto feminino. A lei que permitiu que mulheres pudessem ir às unas e serem eleitas foi o primeiro Código Eleitoral do país. Ainda assim, a participação era facultativa. Em termos de constituição, esse foi um direito institucionalizado em 1934.
Para a vice-reitora da Univates e doutora em direito, Fernanda Pinheiro, a antiga restrição revela uma ideia histórica. “Pensava-se que as mulheres não tinham condições de decidir coisas que diziam respeito à vida pública. Ou seja, que deveriam ficar restritas à vida doméstica”, explica. Conforme a professora, essa é uma conquista promovida por associações de mulheres, grupos e movimentos sociais.
Quase 100 anos depois, a participação feminina na política ainda é tema a evoluir no país. Mulheres representam 52,6% do eleitorado brasileiro, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, apesar de serem maioria, o Brasil ocupa a posição de número 140 no que se refere à participação política feminina, em ranking que contempla 192 países pesquisados pela União Interparlamentar.
“É curioso que a população brasileira seja majoritariamente feminina, mas quando olhamos para o cenário político, em qualquer esfera, homens são maioria. Isso mostra que nem as mulheres votam em mulheres. Então, precisamos de políticas afirmativas, como a que reserva um percentual para candidatas mulheres a cada processo eleitoral”, reitera Fernanda.
Mulheres pioneiras
• Carlota Pereira Queiroz: Primeira deputada federal, eleita por São Paulo, em 1933;
• Entre 254 deputados homens, Carlota Pereira Queiroz era a única mulher. A deputada permaneceu na Câmara até novembro de 1937, quando o então presidente Getúlio Vargas fechou o Congresso Nacional.
• Antonieta de Barros: Primeira mulher negra eleita deputada estadual, por Santa Catariana, 1934;
• Antonieta de Barros foi eleita no estado catarinense duas vezes: em 1937 e em 1947. Além da militância política, ela foi professora, participou ativamente da vida cultural do Estado e atuou como jornalista e escritora.
