A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) não prevê uma nova audiência pública para licenciar a instalação de um Centro de Tratamento de Resíduos, no distrito de Amoras, em Taquari. Moradores vizinhos ao terreno que deve receber o empreendimento protestam contra a construção do aterro sanitário.
A principal reivindicação dos moradores descontentes com o projeto é o pedido de uma nova audiência pública com os técnicos da empresa responsável pelo empreendimento e da Fepam. O grupo afirma que muitos integrantes da comunidade não são habituados com ambientes online. Eles ainda alegam que a reunião não foi amplamente divulgada.
A Fepam publicou dois editais em jornais, um de Taquari e outro de Porto Alegre. “A modalidade virtual está prevista em resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), sendo adotada pela Fepam desde setembro de 2020, possibilitando que as tramitações dos processos não fossem prejudicadas pela pandemia”, diz o órgão em nota.
A Fundação afirma que colheu sugestões da comunidade e abriu canal para manifestações por e-mail por sete dias após a reunião. A partir das considerações, os técnicos da Fepam faram nova análise e podem solicitar complementações para o empreendedor.
Normas cumpridas
A Sustentare, empresa paulista responsável pela obra, afirma que todos os ritos legais foram seguidos. A audiência pública faz parte do processo de análise da Fepam para obtenção de licença prévia. Conforme a Sustentare, a comunidade pôde se manifestar na reunião.
A empresa apresenta uma série de medidas para mitigar o impacto da obra. Entre elas, cobertura dos resíduos para redução de odores, captação de gás metano para geração de energia e estruturas de contenção de poluentes.
Segundo a empresa, o empreendimento trará benefícios financeiros e sociais para Taquari. O retorno dos impostos será 100% destinado ao município, a obra deve gerar mais de 25 empregos e implementará torre de internet e nova pavimentação no distrito de Amoras. “A Sustentare vai privilegiar o comércio local para se abastecer de todos os materiais necessários para a construção e operação do aterro”, afirma em nota.
Os moradores, por sua vez, encaminharam as reivindicações ao Ministério Público (MP). Divergências foram acolhidas pelo promotor André Prediger. A reportagem buscou contato com o promotor que não respondeu porque está de férias.
SOBRE O ATERRO
Capacidade de recepção: 1 mil toneladas/dia
Empresa responsável: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
Investimento previsto: R$ 20 milhões
Área total: 157 hectares
Área construída: 66 hectares (42% do total)
