Cotada para ser a única candidata do MDB regional à assembleia gaúcha, Márcia Scherer ainda sofre as consequências da áspera campanha de 2020. Em outubro daquele ano, e às vésperas do pleito municipal, a delegada aposentada acusou o então candidato a vereador, Neco (PSDB), de envolvimento com o crime organizado. Segundo ela, a campanha do tucano era patrocinada por pessoas com “larga ficha criminal”. Neco processou Márcia. No dia 17 de janeiro passado, a sentença. Ela foi condenada a pagar indenização por danos morais.
À época, o caso gerou forte repercussão. Além de acusar o então candidato a vereador, Márcia Scherer também envolveu o atual prefeito, Marcelo Caumo (PP), no enredo policial. A origem dos fatos foi um vídeo divulgado pelo Progressista durante um encontro com eleitores no bairro Conservas, que teria sido organizado por Neco. De acordo com a emedebista, Caumo teria saudado “sem o menor escrúpulo” e solicitado aplausos para “dois homens com larga ficha criminal”. Por sua vez, Caumo tratou o fato como um ato de “desespero” da opositora.
No processo, Neco alega ter sofrido dano moral por ofensas realizadas pela então candidata a prefeita na rede social (Facebook), e, também, durante entrevista ao programa Frente e Verso, na Rádio A Hora. Disse ter perdido a oportunidade de ser eleito a vereador “pois sua reputação foi manchada perante os eleitores”. Afirmou, ainda, que pelo ocorrido respondeu a investigação, a qual restou arquivada, mas somente após o fim do pleito eleitoral. O tucano pediu reparação de R$ 15 mil, além de retratação pública por meio da rede social.
Márcia contestou os argumentos de Neco, alegando falta de provas e “nexo de causalidade”. Afirmou que os eleitores que deixaram de votar no autor não foram identificados, impossibilitando o acolhimento da ação. Para o magistrado, “se por um lado se tolera maior crítica a pessoa pública, situação que permite inclusive a vigilância social daquele que exerce ou pretenda exercer mandato eletivo, não é admissível que a conduta desborde do tolerável, vindo a atingir direitos da personalidade da pessoa”.
Ainda de acordo com a sentença, “a acusação é séria e apta a atingir a reputação que o autor tem perante a sociedade”. Sobre a identificação dos eleitores, o juiz cita que “diferentemente do que pretende a requerida, ao autor não é exigido que identifique eleitor por eleitor, prova desproporcionalmente onerosa, que impossibilitaria qualquer êxito”. Por outro lado, afirma que “não há comprovação nos autos de que o autor alcançaria votos suficientes para o exercício do mandato”.
Por fim, a decisão judicial conclui que “a exposição pública do autor, sobretudo por fatos não comprovados, enseja a compensação moral reclamada”. A indenização é de R$ 8 mil, sem a necessidade de retratação pública. E vida que segue.
Ciclovia intermunicipal
Os municípios de Estrela, Colinas e Imigrante ainda não estipulam uma data para o início das obras da ciclovia interligando as três localidades. O governo estadual promete R$ 9,2 milhões para o empreendimento de 28,6 quilômetros de extensão, por meio do programa Avançar Turismo, com contrapartida de R$ 2,7 milhões por parte das cidades beneficiadas. O trajeto para ciclistas deve iniciar na linha São José, em Estrela, e finalizar no bairro Daltro Filho, em Imigrante. Os anúncios empolgaram. Aguardemos!
Um inusitado calçadão
Além da verificação por parte do Ministério Público (MP), a extensão fixa da calçada na esquina da Rua Borges de Medeiros com a Av. Benjamin Constant, em Lajeado, segue gerando debates no meio imobiliário. Assim como a reforma/construção de uma galeria naquele ponto, e cujos proprietários também são responsáveis pelo projeto e custeio da extensão do passeio público. Após a divulgação dos fatos, a Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Taquari (Seavat), por meio do presidente, Rick Veloso, encaminhou nota sobre o caso à coluna. Segue o texto, na íntegra:
“A entidade preza pelo respeito às normas, códigos e leis que orientam sobre as edificações, sejam de novas obras ou reformas, em virtude disso espera que o MP tenha êxito no esclarecimento da denúncia. Salienta que defende a isonomia competitiva entre os profissionais, por isso a importância de se ter uma legislação, para que todos tenham as mesmas diretrizes para seguir seus projetos. A Seavat entende que situações não previstas devem ser expostas aos comitês, conselhos (como o CMDU) e a sociedade para que, em conjunto, possam deliberar”.
• Em Encantado, os vereadores Marino Deves (PP) e Duda do Táxi (MDB) agora estão interessados no número de funcionários públicos do Executivo. Eles solicitam a quantidade (e os custos) dos CCs, concursados e terceirizados.
• Também em Encantado, os vereadores ainda não pensam em votar a proposta de Cris Costa (PSDB), que sugere dar fim à farra das diárias.
• Em Arroio do Meio, a tradicional procissão de Nossa Senhora dos Navegantes reuniu dezenas de pessoas no domingo. E, entre elas, o possível futuro prefeito da cidade. Por lá estavam, além do atual gestor, Danilo Bruxel (PP), e da sua vice, Adriana Meneghini (PDT), os ex-prefeitos Klaus Schnack e Sidnei Eckert, ambos do MDB.
• Em Estrela, o anúncio de um novo posto de saúde no bairro das Indústrias coincidiu com o aniversário de um ano do fechamento do posto de saúde do bairro Auxiliadora. Coincidência ou não, o eleitor mais atento ficou instigado com o fato.
• Na Câmara de Teutônia a dúvida é: como o novo presidente, Vitor Krabbe (PDT), vai tratar o assunto envolvendo diárias e o vereador Claudiomir de Souza (PSL). No fim de 2021, o ex-presidente Diego Tenn Pass (PDT) apresentou uma perícia que, segundo o resultado, apontava fraude nos comprovantes de uma viagem a Brasília apresentados por Souza.
• Em Lajeado, o festival de contrapartidas sugeridas pelos vereadores ao projeto de incentivo (perfuração de poços em área pública) à Fruki não tem fim. Diante disso, o projeto deve ser retirado da Câmara. E voltará com uma só contrapartida.
