“Os subsídios fixados para atual legislatura impediriam que pessoas capacitadas assumissem o cargo de secretário”. Esse é o argumento do presidente da câmara, Airton da Costa (PTB), para os projetos que reajustaram os salários dos agentes políticos.
Além do secretariado, prefeito, vice e servidores do parlamento tiveram os vencimentos incrementados. Também foram criados cargos de comissão. Nas redes sociais, as críticas da comunidade giram em torno, sobretudo, do impacto financeiro.
Conforme o prefeito Gilmar Southier (PTB), é preciso entender o descontentamento, mas existem justificativas. Segundo ele, o salário foi reduzido em 2020 (veja abaixo) num momento de controle de gastos por causa da pandemia. Agora, houve a necessidade de rever para viabilizar o trabalho da Administração. Segundo ele, os seis secretários estão comprometidos em tempo integral com o município e merecem uma remuneração melhor.
Sem riscos
Southier sustenta que, mesmo com o reajuste, os valores são 20% menores que em outros períodos. Além disso, a folha de pagamento consome em torno de 30% do orçamento, uma “das mais baixas da região”.
Sobre os cargos de comissão, o chefe do Executivo alegou que houve a necessidade de preencher demandas pontuais e a abertura de um concurso seria mais onerosa. “Tenho a certeza que vamos colher os frutos de nossas ações ali na frente”, projeta.
Costa salientou que “todos os órgãos competentes” foram consultados para a elaboração dos projetos, de uma forma de dar lisura e transparência ao processo. Frisou também que, na época, havia a possibilidade de rever os conceitos em um momento considerado oportuno.
Discussões anteriores
Há dois anos, a então Mesa Diretora propôs a redução pela metade dos vencimentos para todos os agentes políticos, a partir de 2021. Projetava-se uma economia de R$ 1,7 milhão em quatro anos. O projeto foi aprovado em 17 de fevereiro de 2020. Com isso, o salário dos parlamentares seria de R$ 1,4 mil – o presidente receberia um adicional de R$ 721 , secretários receberiam R$ 2,6 mil, vice-prefeito, R$ 3,6 mil, e o prefeito, R$ 5,2 mil.
Um mês depois, o projeto foi promulgado pelo então presidente Adriano Stefller (PSB). Na época, o então prefeito Genésio Hofstetter decidiu acatar a decisão da câmara. Ele, o vice Sérgio Nied e todo o secretariado optaram pelo silêncio. A alegação foi de falta de diálogo entre os poderes nessa questão.
Foram apontadas dificuldades no futuro, em especial porque servidores concursados ganhariam mais que o próprio mandatário. Este, por sua vez, teria de mexer na remuneração, o que poderia acarretar em processos judiciais em razão dos direitos adquiridos. O temor, contudo, não se confirmou.
Saiba Mais
O Legislativo de Santa Clara do Sul também aprovou um corte dos salários em torno de 30%, Outras câmaras da região seguiram o mesmo caminho e também retomaram os subsídios originais.
No parlamento de Estrela, uma sessão extraordinária está prevista para ocorrer no começo da próxima semana. Embora a ordem do dia não tenha sido antecipada, existe a possibilidade de discussão sobre os vencimentos.
