Vereadores aprovaram o aumento dos salários do prefeito, vice e dos próprios parlamentares na última sessão ordinária da câmara do ano passado. Apesar do aumento ser de 9,26%, o valor é menor que o aumento geral de preços. O indicador, que mede a prévia da inflação (IPCA-15), teve valor acumulado de 10,42%, em 2021.
Os projetos de lei propostos pelo Legislativo, já foram sancionados pelo prefeito Danilo Bruxel e passaram a valer em 1º de janeiro. Para Bruxel, não se trata de um acréscimo, mas de um reajuste. “Não é aumento. É reposição salarial que as empresas também estão dando”, diz.
Servidor da câmara, Paulo Wolk, revela que o valor foi conversado com o setor orçamentário do município. Os vereadores e a secretaria de Fazenda se reuniram e definiram que a administração conseguiria comportar um acréscimo de até 9,5%.
Wolk esclarece que a legislação permite aumento real nos vencimentos apenas na troca de legislatura. De um ano para o outro, são possíveis adequações conforme os índices econômicos vigentes. Entre 2019 e 2020, não houve reajuste. “No momento em que os vereadores podem aumentar o salário, aqui não foi aumentado. Foi congelado”, explica.
A lei teve voto favorável de todos os vereadores. Além dos 9,26% acrescidos nos salários, os parlamentares aprovaram na mesma sessão acréscimo de 16,16% aos servidores municipais.
Coerência e valorização
Entre os argumentos utilizados para justificar o voto a favor do aumento nos pagamentos, os líderes de bancada ressaltaram a coerência com o trabalho Legislativo e a valorização dos funcionários públicos.
O vereador Roque Haas (PP) exaltou os mais de 20 anos dedicados à câmara de vereadores. Ele afirma que a posição favorável se relaciona com o trabalho que exerce desde 2000, quando foi eleito pela primeira vez.
“Sempre foi dado esse mesmo reajuste. Então, nesse ponto de vista, não poderia tomar uma posição diferente. Se há 20 anos foi feito da mesma forma”, argumenta.
Já o vereador Nelson Backes (PDT), defende a valorização do setor público. Ele afirma que bons profissionais descartam propostas de trabalho nas administrações municipais devido à baixa remuneração.
Dentro do contexto de valorização do trabalho públicos, ele relaciona o aumento de salário dos entes políticos e dos servidores municipais. “A remuneração do funcionalismo está baixíssima. O funcionário público tem que ser um gestor eficiente”, defende. Backes afirma que os reajustes não são significativos no orçamento. “Isso não vai machucar o município”, acrescenta.
A líder da bancada do MDB, Adiles Mayer, afirmou que o aumento foi dado conforme indíces sugeridos pela administração.
Reajuste do secretariado
O projeto que reajusta o salário do secretariado, também em 9,26%, foi à votação na sessão de 23 de dezembro. O vereador José Elton Lorscheiter pediu mais tempo para analisar a proposta. “Nós queríamos fazer uma emenda, mas acho que vamos aprovar o projeto original”, afirma.
Os parlamentares cogitaram apresentar uma alteração no texto que possibilitasse o mesmo reajuste dos servidores, em 16,16%, aos secretários. O acréscimo significa o adequação de dois anos de IPCA, em que o salário esteve congelado, além do aumento real de 0,65%.
