O debate sobre o barulho gerado pelos fogos de artifício voltou à tona em Lajeado. Na semana passada, a vereadora Ana da Apama (MDB) protocolou uma emenda ao projeto de lei que altera as regras sobre “ruídos e sons excessivos ou incômodos”, incluindo uma nova norma: ficam proibidas a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso, que ultrapassem os 100 decibéis à distância de 100 metros de sua deflagração”.
É um debate antigo. Em fevereiro deste ano, por exemplo, e após intensas discussões no plenário e nas redes sociais, os vereadores rejeitaram por 8 votos a 6 o projeto de autoria da mesma vereadora emedebista, que buscava a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro. A matéria recebeu votos contrários de Heitor Hoppe (PP), Mozart Lopes (PP), Alex Schmitt (PP), Lorival Silveira (PP), Mara Goergen (PP), Éder Sphor (MDB), Marcos Schefer (MDB) e Paula Thomas (PSDB).
Sobre a emenda, a vereadora argumenta que a norma deve possibilitar que o Executivo municipal “possa fazer a fiscalização quanto à poluição sonora e perturbação do sossego público”. Ela reforça que a proposta permitiria os chamados “fogos de vista”, responsáveis pelos efeitos visuais e sem estampido, bem como os dispositivos de uso “moral e sonoro de utilização policial e de segurança”. Por fim, ela observa para uma lei estadual (já sancionada pelo governador Eduardo Leite) que já limita a utilização destes artefatos.
A vereadora é ligada à causa animal e a emenda também está voltada ao tema. Na mensagem justificativa da matéria, Ana é enfática. “Quem possui animais domésticos conhece o terror que representa para eles o estrondo dos fogos de artifício. Muitos tutores renunciam a sair de casa, em datas como o réveillon, para diminuir o estresse dos bichos e minimizar acidentes que costumam acontecer quando os animais entram em pânico pelo espocar dos fogos”.
Enfim. O debate está lançado. E, com a chegada do fim de ano, tende a ser ainda mais acalorado.
O efeito “Moro”
A convenção do PODEMOS no Rio Grande do Sul reuniu nomes de diferentes partidos. Aliás, a passagem do ex-juiz, ex-ministro e agora “pré-presidenciável” Sérgio Moro pelo Estado mexeu com a imaginação dos articulistas. Ele conversou com Pedro Simon (MDB), foi recebido pelo governador Eduardo Leite (PSDB) no Palácio Piratini, e reuniu nomes como Lasier Martins, Ranolfo Vieira Jr (PSDB), Maurício Dziedricki (agora filiado ao partido) e Renata Abreu na convenção. Aliás, entre as presenças no evento realizado em Porto Alegre, alguns representantes do Vale do Taquari. Entre eles, o suplente de deputado estadual, Douglas Sandri (NOVO). Ele foi convidado pelo PODEMOS. Entretanto, com a reconstrução do NOVO a partir da saída de João Amoêdo, aumentam as chances de Sandri permanecer na sigla.
O ex-prefeito de Estrela, Carlos Rafael Mallmann (MDB), e o atual gestor estrelense, Elmar Schneider (PTB), também estavam na convenção que reuniu mais de 1,2 mil pessoas no Teatro do Bourbon Country. Além deles, destaque para a presença do ex-suplente de deputado federal Daniel Fontana, que era do PT e recentemente foi candidato a prefeito de Lajeado pelo PSB, e do presidente municipal do PODEMOS e agora pré-candidato a deputado estadual, Leonardo Stephan. Ou seja, o ex-ministro de Jair Bolsonaro reuniu diferentes personalidades, partidos e ideologias. Definitivamente, é um início promissor.
Habitação popular
Em Lajeado, os vereadores Sérgio Kniphoff (PT), Lorival Silveira (PP) e Marcos Schefer (MDB) assinam emenda ao projeto que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lajeado para o exercício de 2022”, sugerindo uma cifra de R$ 850 mil “para Construção de casas populares, regularização de lotes, doação de materiais de construção e contratação de serviço para construção e reformas de casas que foram atendidas pelo departamento da habitação”.
Iluminação Inteligente
O Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas de Lajeado encerrou o atual Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que trata sobre um modelo de Iluminação Pública Inteligente no município, e pretende reabrir um novo processo. A mudança decorre de um pedido apresentado pelas duas empresas habilitadas, que não cumpriram o prazo determinado para a apresentação dos estudos, que era até 29 de novembro. A partir disto, será ampliada a concorrência para que novas empresas participem do processo. A previsão é que o novo edital seja publicado ainda essa semana, com prazo de 14 dias para habilitação e outros 75 dias para elaboração dos estudos.
