Adiado em 2020 devido à pandemia e, este ano por não ter previsão orçamentária, o Censo Demográfico agora está confirmado para o período de junho a agosto de 2022. O governo federal autorizou a contratação de 209 mil temporários nas funções de recenseador e supervisor. O edital do processo seletivo deve ser publicado ainda este ano.
Mais do que a contagem populacional, o estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também é fundamental para a construção de políticas públicas. Os dados servem de referência ao repasse de recursos às cidades e foram essenciais para organizar a distribuição das vacinas contra a covid-19.
Além do setor público, as informações contribuem em estratégias e ações da iniciativa privada. A definição de investimentos muitas vezes observa a amostra populacional. Com a defasagem do último Censo, de 2010, há perda de precisão de indicadores e análises.
Coordenador regional do IBGE. Divulgação
Conforme o gerente da agência do IBGE de Lajeado, Paulo Ricardo Hamester, o Censo é o retrato sociodemográfico dos municípios e traz parâmetros para o desenvolvimento. “O intervalo de 12 anos desde a última coleta de dados é um período muito longo e não comporta a mudança dinâmica da qual vivemos”, reforça.
Na avaliação de Hamester, desta vez não há impedimentos para cancelar ou adiar o processo. Ele lembra que em maio deste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao governo federal a reserva de recursos à pesquisa.
Vagas temporárias
A projeção do IBGE é contratar mais de 300 trabalhadores temporários para executar o Censo nos 36 municípios do Vale do Taquari. No processo anterior, o número de interessados em trabalhar na coleta dos dados ficou aquém da demanda.
Há uma preocupação neste aspecto para a pesquisa do próximo ano. De acordo com o Hamester, dúvidas sobre a pandemia e incertezas sobre a viabilidade do estudo comprometeram as inscrições.
Por ser uma atividade sem horário determinado o recenseador pode conciliar com outro trabalho. “Pode ser considerado uma renda extra e fazer fora de hora, até mesmo porque nas cidades o pico das entrevistas é à noite com a facilidade de localizar a população nos domicílios”, explica. O treinamento dos selecionados deve iniciar em março do próximo ano.
Distribuição de recursos
O atraso na atualização do Censo Demográfico também impacta na distribuição de recursos às cidades. Com população estimada em 23 mil habitantes, Encantado está próximo de acessar a nova faixa de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este ano, o município recebeu cerca de R$ 15 milhões, conforme o Portal da Transparência. Para ampliar a participação no fundo, o município precisa superar 23,7 mil habitantes.
O secretário de Gestão Financeira, Klaus Schnack, estima que Encantado possa já ter esse quantitativo populacional. Sem citar o quanto a mais o município pode receber, destaca o crescente movimento de novos moradores na cidade. “Ainda é cedo para falar em percentual, mas estamos prevendo um incremento de receita.”
No comparativo com Taquari, município com população estimada em 26,8 mil habitantes, este ano foram repassados R$ 18 milhões do FPM. Ao considerar este aspecto, é possível projetar um aporte de R$ 3 milhões para Encantado.
Desde 2015, representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e gestores locais se reúnem com técnicos e diretoria do IBGE, deputados e senadores e o TCU para informá-los sobre os impactos dos dados na administração municipal.
Devolução de taxas
Começou nessa sexta-feira, 3, a devolução da taxa de inscrição aos candidatos do processo seletivo simplificado do Censo 2021, cancelado em outubro. O pedido de reembolso deve ser feito no Portal do IBGE, e o valor será restituído em até 40 dias após a solicitação. A orientação vale também para ressarcimento aos inscritos em 2020.
O depósito ocorre em conta corrente em nome e CPF do candidato. Não será feito depósito em conta poupança, conta salário, conta conjunta ou contas de terceiros. O CPF também deve estar em situação regular junto à Receita Federal. As inscrições nos processos anteriores não valem para a nova seleção para a pesquisa de 2022.
Próximas etapas
Dezembro/2021
• Publicação do edital de contratação dos agentes censitários
Março/2022
• Treinamento dos recenseadores e supervisores
Junho/2022
• Início da pesquisa nos domicílios
