O salário dos trabalhadores está perdendo valor em 2021. Segundo boletim Salariômetro, da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), 70,1% das negociações de acordos e convenções coletivas realizadas no país em outubro resultaram em reajustes abaixo do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado até a data-base. Entre janeiro e outubro, o índice foi de 51,5%.
Entre os setores que conseguiram reajuste nulo (zero a zero) estão construção civil; papel, papelão, celulose e embalagens; energia elétrica e utilidade pública. Em outubro, nenhuma atividade profissional registrou reajuste positivo.
Câmara aprova MP que substitui Bolsa Família pelo Auxílio Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a medida provisória que substitui o programa de distribuição de renda Bolsa Família pelo Auxílio Brasil.
Os critérios para recebimento do benefício foram alterados e incentivos ligados ao esporte, desempenho no estudo e inserção produtiva foram incluídos pela medida.
A matéria segue agora para apreciação do Senado. Para não perder a validade, a medida provisória precisa ser aprovada pelas duas Casas do Congresso até o dia 7 de dezembro.
TJ manda para Assembleia projeto que estende auxílio-mudança para juízes
O Tribunal de Justiça enviou para a Assembleia Legislativa, na última terça-feira (23), um projeto de lei que estende o pagamento do auxílio-mudança para os juízes que pedirem para trocar de comarca por iniciativa própria. Hoje o benefício é pago somente nos casos em que a mudança ocorre de forma compulsória, por decisão do tribunal.
Conforme o texto, o valor do auxílio pago ao juiz que mudar de residência será de um mês de salário para os magistrados que tiverem até três filhos. Se o juiz tiver quatro filhos ou mais, serão pagos dois salários mensais como ajuda de custo para realizar a mudança como “ressarcimento das despesas de viagem, mudança e instalação”. O salário depende do nível de carreira do magistrado. No caso de desembargadores, o subsídio é de R$ 35 mil.
Decisão do STF pode reduzir em 12,5% conta de luz, Internet e telefone no RS
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) abre possibilidade para que consumidores gaúchos reduzam em 12,5% os gastos com energia elétrica, internet e telefone. A Corte considerou, em julgamento ocorrido nesta semana, que é inconstitucional a cobrança de alíquotas mais altas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para Energia Elétrica e Telecomunicações, em relação aos demais setores da economia.
A decisão envolve uma ação contra taxas cobradas por Santa Catarina, mas julgada com repercussão geral. Com isso, o entendimento deve ser aplicado a casos semelhantes sob análise nas demais instâncias do Judiciário em todo o país.
No Rio Grande do Sul, o ICMS incidente nos serviços de Energia Elétrica e de Telecom é de 30%, enquanto a cobrança básica para os demais setores, de 17,5%. Dessa forma, quem obtiver decisão favorável vai ter economia mensal de 12,5%.
Congresso pede ao STF revogação da medida que suspendeu execução das emendas de relator
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediram nesta quinta-feira (25), em documento endereçado à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), a revogação de trecho da decisão da magistrada que suspendeu a execução das emendas de relator, o chamado “orçamento secreto”.
Ao contrário das emendas individuais, que seguem critérios bem específicos e são divididas de forma equilibrada entre todos os parlamentares, as emendas de relator não seguem critérios usuais. Nesse tipo de modalidade de destinação de recursos, há a identificação do órgão orçamentário, da ação que será desenvolvida e até do favorecido pelo dinheiro. Mas o nome do congressista que indicou a destinação da verba fica oculto.
Prévia da inflação é a maior para novembro desde 2002
A prévia da inflação oficial no Brasil, pressionada pelos combustíveis, teve variação de 1,17% em novembro, informou no IBGE. É a maior taxa para o mês desde 2002. O dado integra o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15). Com o resultado de novembro, a prévia da inflação alcançou 10,73% no acumulado de 12 meses. Ou seja, permanece em dois dígitos – até outubro, estava em 10,34%. O índice oficial de inflação do Brasil é o IPCA, também calculado pelo IBGE. O IPCA-15, pelo fato de ser divulgado antes, sinaliza uma tendência para os preços. Por isso, é conhecido como uma prévia.
CDL sorteia 13 novos ganhadores do Lajeado Brilha
Mais 13 consumidores foram contemplados, nesta quinta-feira (25), com os prêmios do Lajeado Brilha. O sorteio ocorreu na sede da CDL Lajeado e revelou os ganhadores de vales-compras de R$ 300,00 e R$ 500,00, os quais receberão o valor em “Pilas da CDL Lajeado” para serem trocados por mercadorias nas empresas participantes da promoção.
Este foi o segundo de sete sorteios da campanha. O próximo será dia 2 de dezembro e vai distribuir mais dez vales-compras de R$ 300,00 e quatro vales-compras de R$ 500,00. Para concorrer é necessário efetuar compras de valor igual ou superior a R$ 80,00 nos estabelecimentos participantes e depositar os cupons nas urnas.
