As perturbações do sossego nas imediações da Univates seguem repercutindo na comunidade do bairro Universitário. Após mobilização de moradores, um abaixo-assinado com 130 adesões foi protocolado na prefeitura nessa quinta-feira, 18. Foi o segundo movimento do tipo nos últimos meses, com as pessoas descontentes com os excessos nos estabelecimentos e ruas do entorno.
Um inquérito civil está em andamento no Ministério Público (MP) desde setembro. A última movimentação solicitava esclarecimentos para a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), quanto à autorização para música ao vivo na área externa de um pub na avenida Avelino Talini.
As queixas dos vizinhos começam pelo som alto na área interna dos bares, passam pelo comportamento dos usuários e chegam à movimentação nas ruas próximas. De acordo com Grasiela Henz, moradora das proximidades, a situação começou a sair do controle há dois anos. Existe um grupo que solicita providências, inclusive em reuniões com à secretaria de segurança.
Grasiela ainda relata que os testes feitos em sua residência apontam que o som emitido pelos estabelecimentos chega a 90 decibéis (dB) – que é equivalente ao barulho de uma máquina perfuradora, cujas condições já colocam a saúde auditiva em risco. Mesmo com esses resultados, ela diz estar pendente de um parecer técnico sobre essa situação.
Boêmia espalhada pelo bairro
O ponto na avenida Avelino Talini não é o único que gera reclamações dos moradores da região. Outros bares na avenida Alberto Müller estão vinculados a outro procedimento do MP, aberto no último dia 8. Este, instaurado a partir de denúncias junto à administração municipal.
“O bairro sempre foi conhecido por essa movimentação universitária. Posso falar especificamente da Talini, mas nos solidarizamos com o pessoal da Alberto Müller. Nós sabemos de amigos e vizinhos que moram naquela região, que também é uma região de bares e muito fluxo de pessoas”, completa Grasiela.
Entrave na legislação
A dificuldade na fiscalização passa por um desafio para a Sema. O titular Luís Benoitt conta que, com a alteração do plano diretor, foram alterados os tipos de zoneamentos, e legalmente a secretaria não pode notificar ou autuar estabelecimentos pela questão de ruídos.
Existe um projeto de lei na Câmara de Vereadores para regulamentar as questões de poluição sonora e perturbação do sossego público. Conforme Benoitt, a matéria deve ser votada na sessão da próxima terça-feira, 23. Caso aprovada, a pasta do Meio Ambiente poderá voltar a exercer a fiscalização nos locais.
