Referência para 37 municípios e cerca de 350 mil habitantes, o Departamento Médico Legal (DML) de Lajeado padece com a precariedade da estrutura, localizada na Travessa da Paz, no Bairro Florestal. Falta de equipamentos básicos, insegurança e carência de profissionais estão entre os principais problemas.
O posto está situado em um terreno aberto e é alvo constante de furtos. No mês passado, foram três ocorrências em menos de uma semana. Além disso, há apenas um médico-legista, o doutor Bruno Bersch Lieske, responsável por atender toda a área de cobertura.
Busca por soluções
Em entrevista ao programa Frente e Verso, da Rádio A Hora 102.9, os vereadores Heitor Hoppe (PP) e Rodrigo Conte (PSB) abordaram o tema. Eles classificaram como “inadmissível” o fato de Lajeado ter apenas um médico-legista, em especial por se tratar de um polo regional.
Quando o profissional está ocupado, o atendimento às famílias depende do município no qual houve a morte. Assim, a equipe de perícia mais próxima é acionada e realiza o deslocamento, o que gera atrasos. Os servidores vem de cidades como Santa Cruz do Sul ou Porto Alegre.
“Há anos, temos demandas que não atendidas. A área tem de ser toda cercada, ter vigilância, funcionários em tempo integral”, comenta Hoppe. Conte destaca que as famílias precisam esperar um dia ou até mais para liberar o corpo para os velórios. “É uma questão de empatia e respeito em um momento tão doloroso”, afirma.
Após o feriado, Conte, Hoppe e o vereador Lorival Silveira (PP) devem se reunir com a direção do Instituto Geral de Perícias (IGP) para buscar soluções. Segundo os parlamentares, o médico deve tirar férias a partir da semana que vem. Há preocupação sobre o funcionamento do posto durante esse recesso, previsto por 30 dias.
Uma das pautas é a desvinculação de Lajeado da coordenação metropolitana e a mudança para Santa Cruz do Sul pela proximidade e facilidade de acesso. Nessa semana, eles assinaram um ofício para os deputados estaduais Dalciso Oliveira e Ernani Polo, e para o Chefe de Gabinete da Casa Civil, Jonatan Brönstrup, com o relato do panorama.
Coordenadoria regional
Para o perito do IGP, Maiquel Santos, seria importante a criação de uma coordenadoria regional do IGP em Santa Cruz do Sul ou Lajeado, que pudesse atender a região.
A estrutura faria a gestão de todos os postos do IGP e tornaria os processos menos onerosos. Esse procedimento depende de decreto do Governo do Estado.
Segundo ele, o que existe é um posto de criminalística na principal cidade do Vale do Rio Pardo. “Hoje, Santa Cruz está vinculada à Santa Maria e Lajeado à Porto Alegre. A criação da coordenadoria significaria uma reorganização mais coerente”, entende Santos.
Outro lado
Em resposta ao Jornal A Hora, o IGP informou que nos períodos de férias do médico-legista, um ofício é emitido para delegacias e demais órgãos da região, comunicando que os atendimentos devem ser feitos no Departamento Médico-Legal, em Porto Alegre. No caso das necropsias, o traslado do corpo é feito por meio de convênio com Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços Funerários (SESF).
Sobre a estrutura localizada no Bairro Florestal, o órgão reconhece a sequência recente de furtos e a falta de objetos necessários para as perícias necroscópicas, tanto que houve a interrupção das atividades em 15 de outubro.
“O IGP trabalha para que os equipamentos sejam repostos até o final deste mês, o que coincide com o fim das férias do perito médico-legista. Já foram colocadas grades em todas as aberturas do prédio e avaliamos a possibilidade de ocupar outro imóvel do Estado”, informa a nota.
A criação da 11° Coordenadoria Regional de Perícias (11°CRP) está em andamento. De acordo com o IGP, a remodelação envolve mudanças no decreto que estrutura o órgão e processos administrativos, mas ” o atual modelo de gestão não prejudica a execução dos serviços”.
Matéria atualizada em 22 de novembro de 2021.
