O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, enviou ao Congresso nesta sexta-feira um projeto de lei que prevê a abertura de crédito suplementar de R$ 3,06 bilhões em favor do governo federal. De acordo com a subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, caso seja aprovado pelo Legislativo, o crédito será financiado a partir do cancelamento de dotações orçamentárias e não afetará a meta de resultado primário e o Teto de Gastos.
Segundo o órgão, o crédito suplementar vai possibilitar o desenvolvimento de ações em apoio a pequenos e médios produtores rurais, aumento da geração de emprego e renda no campo, contratação de seguro para produtores, regularização fundiária, conclusão de unidades escolares e o provimento de 1,5 mil vagas para o cargo de policial rodoviário federal.
Mourão ocupa a presidência interinamente em função da viagem do presidente Jair Bolsonaro para a Itália, onde participa da Cúpula de Líderes do G20.
Confaz congela ICMS dos combustíveis por 90 dias
Os secretários da Fazenda dos estados e do Distrito Federal aprovaram ontem, em reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.
A informação foi divulgada pelo Ministério da Economia e tem o objetivo de colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
A decisão surge em meio à pressão de associações de caminhoneiros, que planejam para a próxima segunda-feira, dia 1º, uma greve por causa da alta no valor dos combustíveis. Na maioria das cidades gaúchas, por exemplo, o litro da gasolina comum supera os R$ 7.
YouTube retira do ar live de Bolsonaro transmitida em canal do filho Carlos
O YouTube removeu a live do presidente Jair Bolsonaro, realizada na tarde de quinta-feira, após ele usar o canal de um dos filhos, o vereador carioca Carlos Bolsonaro ( Republicanos), para transmitir a gravação ao vivo para os usuários da plataforma, desrespeitando a punição imposta pelo site devido ao episódio em que ele afirmou que as vacinas contra a Covid-19 podem transmitir HIV, vírus causador da Aids.
De acordo com o site, como o canal do chefe do Executivo está suspenso desde segunda-feira por uma semana por causa das falas sobre a Aids, o presidente não poderia ter burlado a punição.
IFRS vai exigir passaporte vacinal para ingresso nas unidades
Com 17 campi espalhados pela Região Metropolitana de Porto Alegre e metade norte do Estado, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) vai exigir o comprovante de vacinação contra a covid-19 para ingresso em suas unidades. A determinação está detalhada em portaria publicada nesta sexta-feira (29).
A obrigatoriedade começa em 29 de novembro, sendo válida para servidores, estudantes, trabalhadores terceirizados, estagiários e comunidade externa no acesso a qualquer espaço do instituto. A comprovação do esquema vacinal completo deve ser apresentada por servidores e terceirizados.
Conselho do governo afirma que Bolsa Família reduziu ‘de modo significativo’ a pobreza
O Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) avaliou, em agosto deste ano, que o Bolsa Família, encerrado nesta sexta-feira (29), “conseguiu com sucesso reduzir a pobreza no Brasil de modo significativo”.
Na avaliação, o conselho informa que se trata do maior programa de transferência de renda do mundo, e que “as linhas de pobreza mais baixas apresentam os maiores efeitos desta redução”.
Contudo, o relatório do CMAP também indica que em termos de impacto sobre a pobreza, o Programa Bolsa Família apresenta uma performance média em relação aos seus pares e que pode haver espaço para melhorias.
Esta sexta-feira foi o último dia de pagamento de parcelas do programa, criado em 2003 e revogado pelo governo por meio de medida provisória. A mesma medida instituiu o Auxílio Brasil — previsto para ter início no dia 17 de novembro.
EUA autoriza vacina anticovid da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos
Os Estados Unidos autorizaram, nesta sexta, a vacina anticovid da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos. A nova etapa na campanha de imunização tornará cerca de 28 milhões de pessoas elegíveis para receber a vacina. A autorização de emergência da Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) ocorre após uma análise cuidadosa dos resultados dos testes clínicos conduzidos pela Pfizer em milhares de crianças.
Nos testes, o fármaco apresentou uma eficácia de 90,7% na prevenção das formas sintomáticas da Covid-19 nessa faixa etária. Antes que inicie a campanha de imunização dos pequenos, um comitê de especialistas dos Centros para Prevenção e Controle de Doenças dos Estados Unidos (o CDC, na sigla em inglês) se reunirá na próxima semana para dar sua opinião e publicar suas recomendações, a última etapa do processo.
Setor de tecnologia deve crescer 12% ao ano até 2030 e os salários dos profissionais devem aumentar
Até 2024, a previsão é de crescimento geral do setor de tecnologia da informação. Segundo pesquisa da Brasscom, o total do investimento no setor será de R$ 345,5 bilhões até 2022. Os destaques são big data, armazenamento na nuvem, e a internet das coisas, que conecta objetos à internet. A revolução do 5g também puxará o crescimento da economia.
A expectativa é que o setor de tecnologia cresça 12% ao ano até 2030. Tanto é que o mercada da robótica deve movimentar US$ 260 bilhões até o fim desta década. Além disso, o número de vagas e o valor de salários também vão aumentar.