A proposta do governo municipal em implantar um corredor ecológico e alterar a faixa de preservação nas margens do Arroio Forquetinha preocupa produtores rurais e gera embate. A ideia inicial do projeto prevê até 15 metros de recuperação da mata ciliar e solo. Agricultores defendem 5 metros, com base na legislação ambiental para pequenas áreas destinadas à atividade rural familiar.
O programa de recuperação surgiu a partir de informações compartilhadas com o Ministério Público, ainda em 2017, sobre a erosão no leito do arroio. Nesta primeira etapa, lançada em agosto deste ano, equipe técnica fará um estudo junto às 200 propriedades rurais ao longo de 22 quilômetros do curso de água.
No entendimento de produtores rurais, limitar a ocupação de áreas às margens do Arroio Forquetinha impede o desenvolvimento das propriedades e do setor produtivo local.
Hoje, reunião entre gestores do município e líderes do setor agrícola busca alternativas para atender os aspectos ambientais e de produção.
Em entrevista à rádio A Hora, o prefeito Paulo Grunewald, informou ontem, que o município está aberto ao diálogo e sinaliza de forma positiva às reivindicações dos agricultores. “Apenas estamos coletando dados, não é um projeto pronto. A proposta foi apresentada conforme alinhamento junto ao Ministério Público”, cita Grunewald.
De acordo com o promotor de Justiça, Sérgio Diefenbach, uma das diretrizes do MP é buscar pela preservação dos recursos hídricos. A estimativa é que dentro de duas semanas possa ocorrer uma audiência com o prefeito a fim de verificar o avanço do estudo. Cita como exemplo de sucesso a recuperação do Arroio Saraqua, de Santa Clara do Sul, iniciado faz cerca de dez anos.
“Reduzir nossa área de plantio não é a solução”
Conforme o agricultor Ângelo Ricardo Scheid, havia mais de 20 metros de vegetação às margens do arroio, mas com enchentes e enxurradas o cenário mudou. “Hoje o próprio curso de água alterou. Seria necessário fazer um desassoreamento, dar mais profundidade ao arroio. Não adianta plantar árvores nesse solo arenoso, não vai evitar a erosão”, comenta o produtor rural.
Scheid alerta da importância das pequenas áreas na produção agrícola. “Nossa produção se baseia na atividade leiteira e precisamos de lavouras para pastagem. Tirar 15 metros limita nosso trabalho e pode inviabilizar a produção para muitos pequenos produtores”, cita.
Construção coletiva
Segundo a diretora presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, esse é um debate amplo entre a comunidade e os gestores envolvidos. “O código florestal já prevê critérios de ocupação em áreas de preservação, mas também há uma proposta que depende de sanção presidencial e possibilita os municípios legislarem sobre este aspecto”, comenta Kauffmann.
A presidente da Fepam cita o exemplo do corredor ecológico criado para o Rio Taquari. “Foram definidos alguns pontos com 100 ou 200 metros de preservação, mas que não eram respeitados. Criou-se então uma faixa de 30 metros. Mais vale um corredor bem feito, do que uma regra que não se consegue cumprir”, ressalta.
No caso de Forquetinha, o programa também possui critérios específicos e faz parte de um amplo debate com a finalidade de recuperar e preservar os recursos hídricos. “A ocupação de áreas agrícolas não pode se confundir com áreas de risco para moradia. A enchente de 2010 mostrou a força dos fenômenos naturais e por isso existe uma legislação que limita certos avanços”, pondera.
Saiba mais
Conforme a legislação ambiental, manter atividades rurais em Áreas de Preservação Permanente (APPs) é possível em lavouras consolidadas até 22 de julho de 2008. Até um módulo fiscal (18 hectares) a faixa mínima a ser recomposta é de 5 metros; de um a dois módulos fiscais, 8 metros; e dois a quatro módulos fiscais, 15 metros de preservação às margens de cursos de água.
