Treze municípios da região tem uma gestão fiscal de excelência. Os desempenhos no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), foram divulgados nessa semana. Ao todo, foram analisadas as contas de mais de 5 mil municípios brasileiros.
O IFGF apresenta uma radiografia completa da situação das contas públicas municipais e é construído com base em resultados oficiais declarados à Secretaria do Tesouro Nacional. Quatro indicadores compõe o índice: autonomia, gastos com pessoal, investimentos e liquidez. A pontuação varia de zero a um, sendo que quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal.
A maior nota do Vale do Taquari foi obtida por Westfália. O município obteve pontuação máxima em três dos quatro componentes do índice e alcançou 0,9 pontos em liquidez. O excelente desempenho na gestão fiscal o deixou em sexto lugar no ranking do Rio Grande do Sul e em 28º no país.
O sucesso de Westfália no ranking não vem de hoje. Já são seis anos consecutivos que o município figura entre os dez melhores no IFGF em nível estadual. Isso torna o desfio ainda maior para os próximos anos, segundo o prefeito Joacir Docena. “Temos uma responsabilidade grande, em sempre manter a gestão fiscal num alto nível”, afirma.
Docena atribui o bom desempenho à seriedade com que o município sempre tratou os gastos públicos nas administrações anteriores. “Nunca se inchou a máquina pública e nossa capacidade de investimento leva em consideração o cuidado para não zerar o caixa”, comenta. Também ressalta a importância de investir em áreas com retorno garantido. “Na agricultura isso dá certo. E nossa arrecadação segue lá em cima”.
Gestões em dificuldades
Vinte dos 38 municípios do Vale do Taquari foram classificados com boa gestão fiscal no IFGF. Ou seja, atingiram notas que variam entre 0,6 e 0,8 ponto. Nesta lista, estão algumas das cidades mais populosas da região, como Taquari, Teutônia e Estrela.
Por outro lado, cinco municípios tiveram pontuação entre 0,4 e 0,6 ponto, classificados no conceito “gestão em dificuldade”: Muçum, Progresso, Nova Bréscia, Boqueirão do Leão e Tabaí. Este último atingiu a nota mais baixa do Vale: 0,442. No ranking estadual, aparece em 451º. Desempenhos críticos na autonomia e investimentos influenciaram no resultado.
“Valor da região”
Para a economista e vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) Cintia Agostini, a excelência na gestão fiscal em diversos municípios tem a ver com as características da região. O cuidado dos gestores, segundo ela, reflete em bons resultados no ranking há anos.
“O zelo pelo bem público é um valor muito claro e importante da região. Historicamente sempre se teve esse cuidado com o bom uso do dinheiro público. Os municípios sabem disso e tentam fazer o máximo da coisa certa. É perceptível que funciona”, avalia.
Mesmo nos municípios da região que não estão bem ranqueados, acredita Cintia, há este cuidado. “Eles não são ruins. Tem bons atendimentos de forma geral à comunidade”, frisa.
RS acima do país
O bom desempenho dos municípios gaúchos foi impulsionado pelo IFGF Gastos com Pessoal, cuja média (0,7235 ponto) foi a segunda maior entre os estados brasileiros. Ficou 33,1% acima da média nacional (0,5436 ponto). O cenário apresentado mostra que as prefeituras gaúchas comprometem menos o orçamento público com despesas de pessoal do que a média brasileira.
A maior parte (67,4%) apresenta situação boa ou excelente nesse indicador. Mais do que isso, o Rio Grande do Sul se sobressai como o estado com a maior parcela de municípios (26,2%) com nota máxima no IFGF Gastos com Pessoal.
No lado oposto do ranking gaúcho, o problema de autonomia, um dos maiores desafios fiscais fica estampado: quatro das cinco cidades receberam nota zero no indicador. O município de Arroio dos Ratos, na região Carbonífera, é o último colocado do Estado, apresentando nota zero em três dos quatro indicadores do IFGF. Além disso, ocupa a 5.215ª colocação entre os 5.239 municípios analisados.
