Em outubro de 1988, o Brasil promulgou a sua última constituição, a chamada Constituição Cidadã. Levou este nome porque definiu uma série de direitos que as autoridades não observavam.
Mas, agora, em 2021, quando olhamos para trás, vemos que somos todos iguais, mas alguns mais iguais que os outros…
Sim, isso mesmo.
Os 81 senadores, entre outras coisas, têm assistência de saúde ilimitada e vitalícia. Os juízes têm 60 dias de férias por ano. Há várias categorias que se aposentam com 25 anos de serviço. Há 51 mil pessoas que têm foro privilegiado. Há as filhas solteiras que recebem, de forma vitalícia, a aposentadoria do pai, apenas por ser solteira (recentemente foi divulgado o caso de uma filha “solteira” que havia enviuvado duas vezes, tinha netos e continuava a receber o benefício).
E assim, se formos olhar, iremos encontrar inúmeros privilégios distribuídos dentro da estrutura do Estado brasileiro. Alguns dirão que são direitos adquiridos. Não, são privilégios, cuja razão perdeu-se no tempo e hoje são tão automáticos quanto uma máquina de escrever.
A recente reforma da previdência esforçou-se em não tocar nestes privilégios, mantendo uma casta de cidadãos com políticas diferenciadas, em detrimento da maioria.
Os discursos sucedem-se na suposta normalização do Estado, mas o que vemos são movimentos próprios. O Brasil esforça-se para ser um país desigual. A frase “Sabe com quem você está falando?” mostra-se atual e verdadeira. Tivemos caçadores de marajás, que não caçou ninguém, tivemos os éticos na política, que fizeram uma bagunça, há os que dizem que têm quem “mudou isso daí”, mas nada mudou.
Esforçamo-nos em manter a estrutura de castas que está aí, talvez, porque no incentivo, gostaríamos de ascender nesta escada de vantagens e passar a desfrutar destes prazeres – todos pagos pelos outros.
Vem agora uma reforma administrativa em andamento. Será como as outras. Não conseguimos enquanto nação abordar e enfrentar estas questões de forma madura e, sobretudo, resolutiva. Continuamos a custear a nação e voltaremos a ser foco de nova divisão futuramente. A defesa de privilégios adquiridos mostra que os direitos de alguns são mais “direitos” que de muitos, uma vez que direitos básicos previstos na Constituição são muitas vezes ignorados por falta de recursos, recursos esses usados no pagamento de direitos adquiridos de poucos.
Enfim, somos todos iguais, mas alguns mais iguais que os outros…
