Especialistas em saneamento básico estiveram nesta quinta-feira, 14, em Arroio do Meio para indicar possibilidades para a regionalização. Os gestores da região escutaram a uma palestra do doutor em Saneamento e Recursos Hídricos, Tiago Luis Gomes, e o engenheiro ambiental, Michel Tieccher, durante assembleia da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat).
De acordo com Gomes, o momento é de mais perguntas do que respostas. “Os municípios estão tentando entender o que eles precisam para saber se eles aderem ou não a regionalização”.
As cidades que participam dos blocos regionais se candidatam a receber recursos federais. No entanto, não há garantia de verbas para todos, nem mesmo para as cidades com plano regionalizado.
“O melhor caminho é a sustentabilidade do sistema, por meio de uma tarifa, paga pelos usuários”, propõe Gomes.
Para isso, os municípios precisam de um estudo de concepção. Os custos do saneamento, o planejamento dos investimentos e a depreciação devem ser analisados. As administrações precisam saber, de forma mais clara, se o saneamento local é viável.
Integração com a Famurs
Na segunda parte da reunião, o presidente da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, participou da Assembleia. Ele também comentou sobre a regionalização do saneamento e destacou a proximidade da entidade às associações regionais.
“Não tem como a gente trabalhar de forma segregada”, diz Bonotto.
Microempreendedores e arrecadação municipal
O impacto do aumento de microempreendedores individuais (MEIs) na receita das administrações municipais também foi tema do encontro. O presidente da Aescon -VT, Daní José Petry, e a presidente do Sindicato dos Contadores Técnicos de Contabilidade do Vale do Taquari (Sincovat), Noeli Kuhn, falaram sobre o assunto.
Com o aumento de MEIs, os municípios deixam de recolher impostos com alvará de funcionamento e taxas de abertura. O assunto também foi comentado pelo presidente da Amvat e prefeito de Santa Clara do Sul, Paulo Kohlrausch.
“A ideia de tirar da informalidade milhares de trabalhadores foi interessante. Em contrapartida, o que se percebe é que diminuem as microempresas”.
