A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 a 71, projeto de lei complementar que muda o cálculo da tributação sobre os combustíveis. A proposta determina que o ICMS cobrado em cada Estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores. A matéria segue para o Senado.
Pelo texto aprovado, a cobrança passará a ser “ad rem”, ou seja, um valor fixo por litro — a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide. O modelo substituirá a cobrança atual, que é “ad valorem”, ou seja, um porcentual sobre o valor do preço de venda.
O ICMS hoje incide sobre o preço médio ponderado ao consumidor final, que é atualizado a cada 15 dias. Por isso, quando a Petrobras aumenta o preço do combustível, a arrecadação dos Estados também cresce, mesmo que as alíquotas permaneçam inalteradas.
Trabalhadores nascidos em agosto podem sacar auxílio emergencial
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em agosto podem sacar, a partir de hoje (14), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 29 de setembro.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
União Brasil convida Busato para se filiar e assumir a presidência no Rio Grande do Sul
A ofensiva do União Brasil (partido formado pela união do PSL com o DEM) para crescer no Rio Grande do Sul chegou aos líderes políticos que estão de saída do PTB. Em uma videoconferência com a participação do vice-presidente do UB, Antônio Rueda, do secretário-geral, ACM Neto, e do deputado estadual Ruy Irigaray, o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Luiz Carlos Busato, foi convidado a ingressar no novo partido e assumir o comando no Estado.
Busato é do grupo que decidiu sair do PTB por não suportar as arbitrariedades de Roberto Jefferson e estava entre o PSDB e o Republicanos. O ex-prefeito de Canoas diz que ficou surpreso e lisonjeado com o convite, mas pediu uma semana para dar a resposta.
Alexandre de Moraes determina que Roberto Jefferson volte à prisão após alta hospitalar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e alvo do inquérito das milícias digitais, volte ao cárcere tão logo receba alta do Hospital. O político terminou o tratamento médico e recebeu o aval para deixar o hospital no último dia 5, mas permanece no local.
A decisão foi dada nesta quarta-feira (13) após o hospital questionar a Polícia Federal sobre os procedimentos para transferência do político. Alexandre manteve a prisão preventiva de Jefferson que deverá retornar à penitenciária onde estava custodiado antes de seu tratamento médico, em Bangu.
Indústria puxa criação de empregos formais no RS neste ano
De janeiro a agosto de 2021, o RS gerou 118,8 mil empregos, o que representa uma alta de 4,7%. Os dados fazem parte do Boletim de Trabalho, publicação do Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), divulgado pelo governo do Estado.
O estudo aponta a indústria na liderança na criação de postos de trabalho no acumulado dos oito meses de 2021, representando 38,8% do total, com destaque para os segmentos de máquinas e equipamentos e o coureiro-calçadista. O ranking é seguido do setor de serviços (37,6% do total), comércio (16,8%), construção (4,7%) e agropecuária (2,1%).
As informações, elaboradas a partir de informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e do Novo Caged, do Ministério da Economia, apontam saldo positivo de 7,65% no período de 12 meses – entre setembro de 2020 e agosto de 2021, o equivalente a 188,1 mil novos empregos. Já na análise mensal, o Estado gerou 11,8 mil vínculos formais no mês de agosto em relação a julho deste ano.
Selic vai subir 1 ponto percentual por reunião, diz diretor do BC
O diretor de Política Econômica do BC (Banco Central), Fabio Kanczuk, reiterou nesta quarta-feira (13) que a autoridade monetária continuará elevando a taxa básica de juros (Selic) em 1 ponto percentual por reunião até atingir um nível “significativamente acima” do neutro, em patamar que desaquece a economia.
Ele não especificou, contudo, qual seria o nível final dos juros. Segundo o relatório Focus desta semana, em que a autarquia divulga levantamento feito com economistas, o mercado elevou as expectativas e espera que a Selic termine 2022 a 8,75%. Na semana anterior a aposta era de 8,5%.
Botijão de gás custa 9% do salário mínimo pela 1ª vez em 13 anos
Os brasileiros que precisaram substituir o botijão de 13 kg de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para cozinhar na semana passada tiveram que desembolsar, em média, R$ 98,67, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O valor corresponde a 8,97% do salário mínimo de R$ 1.100 e equivale ao maior percentual em comparação com o piso da remuneração oferecida aos trabalhadores desde o início de 2008, segundo informações compiladas pelo site Observatório Social da Petrobras.
Os dados da ANP, no entanto, mostram que o valor cobrado pelo botijão já é encontrado por mais de 10% do salário mínimo em todas as regiões do Brasil. No Norte, Sul e Centro-Oeste, o preço máximo supera R$ 130 ou mais de 11% da remuneração mínima dos brasileiros.
