Foi liberado para votação o projeto de lei que autoriza a permuta de imóveis entre o governo municipal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Hospital Bruno Born. A matéria, protocolada no fim de setembro, pode ser apreciada na sessão de hoje, e é fruto de uma ampla negociação, iniciada ainda na década passada.
O imóvel ocupado hoje pelo órgão nacional, na avenida Benjamin Constant, pertence à União e será destinado ao hospital, que aumentará sua estrutura física. A ampliação está nos planos da casa de saúde há anos.
Em contrapartida, o HBB custeará a construção de uma nova sede ao INSS. O prédio será erguido na antiga Praça Mário Lampert, na rua Júlio May, em área do município que seria destinada inicialmente ao Poder Legislativo. Com a nova sede, o INSS poderá aumentar a oferta de serviços à comunidade.
Segundo o prefeito Marcelo Caumo, o primeiro passo após a aprovação da proposta será a formalização da permuta junto a União. Depois, será feita uma adequação no projeto da nova sede. “O setor de perícias solicitou uma área um pouco maior do que o previsto. Então, será diferente do projeto padrão de agências do INSS”, explica.
Quatro áreas oferecidas
Ao todo, o governo municipal ofereceu quatro áreas ao INSS para a construção da nova sede. Uma no bairro Florestal e as demais no Centro. O imóvel escolhido, conforme o prefeito, atende aos requisitos desejados pelo órgão. Hoje, o espaço é utilizado como estacionamento.
“Por questões de acesso e mobilidade, se enquadra nos padrões do INSS. Eles precisam de um espaço mais moderno e adequado. E o hospital necessita da expansão. Agrega para todo mundo”, salienta Caumo.
Em relação à mudança no projeto padrão, o prefeito diz que não haverá problemas na adequação em relação aos custos. “Como a diferença de valores das áreas é considerável, há margem para que isso seja feito sem grandes problemas”, pontua.
Local onde será construída nova sede do INSS hoje é um estacionamento público (Foto: Mateus Souza)
Valores
O imóvel onde hoje está o INSS foi avaliado pelo município em R$ 8,1 milhões. Já a área onde será construída sua nova sede está avaliada em R$ 2,5 milhões.
O município estima que os custos da construção variem entre R$ 2,6 milhões e R$ 3 milhões, conforme a metragem a ser definida.
O saldo que restará em favor do INSS após a obra será pago ao órgão até a data de transferência e de propriedade dos imóveis.
