O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa. Com a mudança, somente atos graves de agentes públicos poderão provocar a perda de direitos políticos, como a proibição de candidatar-se em eleições e de assumir determinados cargos públicos.
Mendes atendeu a pedido do PSB. De acordo com o partido, a retirada de direitos políticos configura uma punição excessiva que deveria ser aplicada apenas quando a improbidade for dolosa (intencional), com o objetivo comprovado de enriquecer ilegalmente e lesar os cofres públicos.
Com foco na inovação, comitiva do Rio Grande do Sul chega à Europa
A comitiva governamental do Rio Grande do Sul chegou, na manhã desse domingo (madrugada no Brasil), a Madrid, capital da Espanha, onde participa de uma série de reuniões e encontros até o fim da semana. O grupo ainda passa por Barcelona e Toulouse, na França. Segundo o governador Eduardo Leite (PSDB), a missão internacional, a primeira depois da pandemia, busca firmar novos negócios e atrair investimentos, além de posicionar o Estado como referência nacional e internacional na área da inovação.
Total de pessoas que trabalham menos horas do que gostariam cresce 10% no RS
O número de pessoas que trabalham menos horas do que gostariam voltou a aumentar no Rio Grande do Sul em meio à busca por retomada da economia. O total de pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas cresceu 10,1% no segundo trimestre deste ano ante o mesmo período de 2020.
De abril a junho, 304 mil trabalhadores se encaixavam nessa situação no Estado — 28 mil a mais na comparação com o ano anterior. Aumento no trabalho informal ou por conta própria diante da crise econômica, do contrato por demanda e incerteza sobre o futuro ajudam a explicar esse cenário, segundo especialistas. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) Trimestral, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mais recente aborda dados do segundo trimestre deste ano.
Governo determina liberação de cruzeiros marítimos em novembro
O Ministério do Turismo anunciou, no sábado, que o governo federal publica, nos próximos dias, uma portaria que autoriza o retorno dos cruzeiros marítimos à costa brasileira. A ordem partiu do presidente Jair Bolsonaro. A temporada 2020-2021 havia sido suspensa para evitar a aceleração da disseminação da Covid-19. A previsão é que essa modalidade de turismo comece a ser retomada em novembro.
Segundo nota do ministério, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai divulgar as orientações que as embarcações terão de seguir.
Ministros dizem que empresas no Exterior foram declaradas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, responderam neste domingo (3) as reportagens que afirmam que ambos teriam participações em offshores localizadas em paraísos fiscais. Os dois informaram que as empresas foram declaradas à Receita Federal, à Comissão de Ética Pública e às demais autoridades brasileiras competentes e não violam a legislação.
A existência de offshores no nome de Guedes e de Campos Neto foi revelada pelo Pandora Papers, investigação de um consórcio internacional de jornalistas com base em documentos vazados de 14 escritórios internacionais de abertura de empresas em paraísos fiscais no Exterior. As matérias citam figuras públicas como políticos e até cantores e monarcas.
Governo prevê fundo para combustíveis com ativos da Petrobras e sem dividendos
O governo desistiu de incluir dividendos da Petrobras na proposta que cria um fundo de compensação à alta de combustíveis. A ideia é que o fundo seja composto por recursos da própria área, mas sem avançar sobre os dividendos, o lucro distribuído a acionistas da empresa, para não implicar no uso de recursos do Tesouro e não virar alvo de questionamentos de investidores estrangeiros da estatal.
Há uma minuta de texto em construção na Casa Civil com o objetivo de suavizar o preço na bomba de combustíveis e que prevê tanto mudanças no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços) quanto na criação do fundo.
De acordo com integrantes da equipe econômica, no lugar dos dividendos, o fundo contaria com recursos oriundos de ativos da Petrobras, da venda de subsidiárias e ações da Pré-sal Petroleo S.A. (PPSA), braço da União criada no governo de Dilma Rousseff que atua na gestão do modelo de exploração do petróleo.
Brasil quer negociar equipamentos de defesa com Emirados Árabes
O Brasil tem interesse em comercializar equipamentos de defesa com os Emirados Árabes Unidos. Em entrevista concedida hoje (3) à imprensa, em Dubai, o vice-presidente brasileiro, Hamilton Mourão, destacou que quer não apenas vender material para os árabes como também comprar deles.
Ele participou da abertura do fórum de economia sustentável da Amazônia Emirados Árabes-Brasil, que reuniu empresários, investidores e autoridades governamentais dos dois países.
A ideia é, em quatro ou cinco anos, chegar à marca de US$ 5,6 bilhões na balança comercial entre os dois países, ou seja, o dobro do registrado em 2020. Entre as oportunidades para os Emirados Árabes está uma licitação para a compra de veículos blindados 8×8 que está em andamento no Brasil. Por outro lado, a indústria brasileira tem interesse em vender seus sistemas de lançamento múltiplo de foguetes.
Outra meta do Brasil é conseguir vendas de jatos da Embraer para companhias aéreas da região, que tem um mercado consolidado de aviação civil.
