A falência da fábrica Monibel completa 13 anos neste sábado, 2. Até hoje, nenhum dos 154 ex-funcionários recebeu os direitos trabalhistas. O valor devido em 2008 somava R$ 1,6 milhão. A expectativa em receber a indenização está no leilão de novos bens recuperados pela Justiça.
A morosidade no processo e o receio de não haver dinheiro suficiente para pagar todos os credores gera indignação aos demitidos. Os critérios de prioridade no pagamento também são questionados. Conforme legislação, os fornecedores que participaram da recuperação judicial têm preferência.
O valor devido pela Monibel passa de R$ 12 milhões. No total, são mais de 300 credores: 233 da recuperação judicial, 5 com garantia real, 5 com privilégio geral e 103 fornecedores sem preferência. Em 2015, prédio e maquinário foram vendidos por cerca de R$ 4,5 milhões.
Com o avanço do processo, em agosto de 2016 a Justiça determinou a reintegração de bens vendidos em suposta fraude a credores. A avaliação e leilão destes itens (imóveis) devolvidos à massa falida ainda não tem data para ocorrer.
Enquanto isso, ex-trabalhadores buscam respostas e agilidade para obter acesso aos recursos de direto. Os valores das indenizações chegam a R$ 50 mil em alguns casos. O dinheiro até agora reivindicado não inclui a correção por índices inflacionários.
Mobilização
Tarcisio de Almeida era vendedor da Monibel. Ele trabalhou por nove anos na empresa e tem cerca de R$ 20 mil a receber de indenização. “Eu era um dos mais novos na indústria, pois a maioria dos colegas trabalhou por mais de 20 anos. Ficamos sem nada, simplesmente fecharam a fábrica e até agora nenhuma solução”, desabafa.
Almeida lembra da mobilização dos colaboradores antes da falência. “Trabalhamos até o último momento, a promessa era dar a volta por cima e sair fora do processo de recuperação judicial. Mas nesse meio tempo, trocou a direção da empresa e a situação só piorou”, recorda o ex-funcionário.
No dia do fechamento da fábrica, Almeida estava em vendas e recebeu a informação por telefone. “Foi um momento triste, de comoção, nós todos tínhamos a empresa como uma segunda família. E o pior de tudo, ninguém se posicionou do nosso lado, nem mesmo o sindicato”, comenta.
A data que marca os 13 anos desde a falência faz muitos reviverem aquele dia e renovarem o pedido por justiça. No ano passado, diante do pior momento da pandemia, o grupo solicitou a liberação parcial de valores a fim de contribuir com as famílias, mas não obtiveram resposta.
Ex-funcionários da Monibel concederam entrevista ao programa Frente e Verso, da Rádio A Hora 102.9, nessa sexta-feira / Crédito: Felipe Neitzke
Providências
Graziela Sartori trabalhou por mais de 20 anos na Monibel nas funções de RH e cobranças. Lembra que além dos funcionários registrados, a empresa contava com vários representantes comerciais espalhados pelo país.
“Estamos esperando respostas da Justiça, do Ministério Público e dos responsáveis pela massa falida. Simplesmente esqueceram de nós. Foram anos de dedicação, para não recebem nem o que é de direito”, cita Sartori.
No auge da produção, a indústria empregava mais de 300 funcionários e exportava para vários países. “A notícia dos problemas financeiros foi uma surpresa. Jamais pensei que isso poderia ocorrer. Na época informaram que eu teria direito a R$ 45 mil da rescisão. Não estou nem pedindo o valor corrigido”, acrescenta a ex-funcionária.
Desvio de bens
O promotor de Justiça, Carlos Augusto Fiorioli, acompanhado de dois oficiais e 14 policiais militares, cumpriu o decreto de falência e apreensão de documentos e computadores na indústria de balas Monibel, em 2008.
Conforme Fiorioli, a empresa passou por um período de recuperação judicial, processo que substituiu as antigas concordatas. Como não superou essa fase, foi decretado o fim das atividades e aberto um processo para resgate de bens e pagamento de credores (fornecedores e trabalhadores).
“Obtivemos sucesso na ação e evitamos desvios de bens dos sócios. Assim, preservamos o patrimônio, que mais tarde foi colocado à venda. Identificamos ainda, que antes do pedido de recuperação judicial, os sócios passaram bens para terceiros”, comenta o promotor.
Pagamentos
O advogado Evandro Weisheimer, administrador judicial da massa falida, reitera que durante o processo foram pagos os salários de todos os funcionários, referente ao mês de setembro de 2008. Também foram pagos os adiantamentos a contratos de câmbio, impostos municipais, honorários dos avaliadores, empresa de vigilância e despesas com manutenção do imóvel.
Conforme Weisheimer, a tramitação processual segue a dinâmica da legislação, sendo que, no momento são organizados os dados bancários para pagamento dos credores extraconcursais, com créditos contraídos durante a recuperação judicial.
“Há perspectiva de pagamento dos credores após o leilão dos imóveis, objeto de ação revocatória, que determinou o retorno de bens vendidos em fraude a credores”, explica o advogado. Ainda conforme Weisheimer, todas as informações sobre a falência são publicadas no site wepadvogados.adv.br.
Entenda
• Os sócios da Monibel entraram com pedido de recuperação judicial em outubro de 2006. Na época, o valor estimado da dívida chegava a R$ 4,6 milhões;
• Em 2 de outubro de 2008, a Justiça decretou a falência da empresa, considerando não haver condições de recuperação financeira, com passivo de R$ 7,7 milhões;
• Na ocasião, o MP iniciou investigação sobre a venda da empresa e transferência de bens dos sócios para terceiros;
• O fechamento da indústria levou ao desemprego de 154 funcionários. Até hoje, os trabalhadores não receberam os direitos rescisórios. O valor estimado na época foi de R$ 1,6 milhão;
• A primeira tentativa de venda de bens da Monibel ocorreu em março de 2012. Na época, o processo foi cancelado para reavaliação de valores. A intenção era arrecadar R$ 8,5 milhões;
• Com dívida estimada em R$ 12 milhões, a venda do prédio, às margens da BR-386, ocorreu em agosto de 2015. O imóvel e maquinário foram arrematados por R$ 4,5 milhões;
• Em 2016, a Justiça determinou a reintegração de bens vendidos em suposta fraude a credores. Ainda não há valor de avaliação e data de venda dos itens (imóveis).
Sobre a Monibel
A Monibel iniciou atividades em 1° de maio de 1977 no formato de representação comercial. Em 1987, criou-se a indústria com atuação nacional e mais tarde as exportações. Em 2001, conquistou a certificação ISO 9001 por demonstrar alto nível de qualidade.
Crédito: Arquivo A Hora
No auge da produção, empregou mais de 300 funcionários e produzia 12 linhas de guloseimas: balas, chiclete, caramelos, pirulitos e pastilhas. As exportações incluíam o Paraguai, Argentina, Uruguai, África do Sul, Portugal, Chile, Cabo Verde, Costa Rica, Gana, Nigéria, Guiné, Senegal, Angola, Cuba, Benin, Gâmbia, Venezuela, Ilhas Canárias e Israel.
