A 2ª Vara Judicial da Comarca de Estrela determinou o afastamento de Odilo Antônio da Costa do cargo de secretário municipal de Obras de Colinas. A decisão, proferida nesta semana, atende a um pedido liminar do Ministério Público de Estrela.
Costa é réu em uma ação de improbidade administrativa devido a uma denúncia levada ao MP, de que servidores do Parque de Obras sofreriam assédio moral por parte dele, diante de outros colegas e até da população.
A mesma ação também incluiu o prefeito Sandro Hermann como réu, pois o chefe do Executivo seria omisso e conivente com os atos do secretário. Além do assédio, ele supostamente favorecia dois servidores que são simpatizantes da atual administração.
A tutela de urgência solicitada pelo MP foi concedida “independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo”. Ainda, o afastamento do secretário não prevê prejuízo de remuneração, “para garantir a efetividade da instrução probatória e da verdade substancial, até o trânsito em julgado da presente ação”.
À reportagem, Costa afirmou que ainda não foi informado da decisão e permanece no cargo. “O setor jurídico está cuidando dessa questão, mas de fato, até agora não fui notificado sobre o afastamento”, afirma.
