O relatório preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o aumento no preço de medicamentos e insumos usados no combate à pandemia de covid-19 está em fase final de elaboração. Na próxima segunda-feira, 4, ocorre a votação do relatório na Assembleia Legislativa.
Ainda nesta semana, a comissão entregou um documento preliminar de 200 páginas ao procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Lemos Dornelles. No dia 16 de setembro, o mesmo documnento foi entregue ao Ministério da Saúde e à Anvisa, órgãos responsáveis por regular a CMED, lista de preços máximos permitidos para a venda de medicamentos.
De acordo com o vice-presidente da CPI, deputado Clair Kuhn, a venda de produtos acima do preço permitido foi registrada em hospitais de todo o estado, sejam eles de pequeno, médio ou grande porte, ou ainda públicos, privados ou filantrópicos.
Conforme relatos, em alguns momentos os hospitais tinham medicamentos para manter os pacientes sedados por apenas mais um dia. Em alguns casos, apenas algumas horas.
“E a conversa era a mesma. Diretores de hospitais dizem que eram chantageados. As empresas chegavam, mostravam os preços dos itens e falavam que se não comprassem, venderiam para outro local. Com isso os hospitais se viam obrigados a comprar, independente do valor”, diz Kuhn.
Na próxima semana, o relatório passa por aprovação dos membros da CPI. Depois disso, irá para apreciação do plenário da Assembleia Legislativa.
Visita ao HBB
Durante os meses de investigações, a CPI ouviu cerca de 100 hospitais no estado, sendo que 50 foram visitados pelo grupo. Entre eles, esteve o Hospital Bruno Born, de Lajeado. A comissão formada pelos deputados Thiago Duarte (DEM), presidente da CPI, Clair Kuhn (MDB), vice-presidente, e Faisal Karam (PSDB), relator, esteve no HBB no dia 24 de junho.
Durante a visita, a comitiva recebeu da direção do hospital dados detalhados sobre as compras de medicamentos e outros insumos. Dados sobre a variação do preço dos 50 medicamentos investigados pela CPI também foram apresentados.
No HBB, o preço dos medicamentos comprados registrou aumento na média de 45% durante a pandemia. Isso representou um custo adicional de cerca de R$2,4 milhões para aquisição da mesma quantidade de remédios.
O remédio que mais teve variação no preço foi o Midazolam, com aumento de 1.847%. Em 27 de fevereiro de 2020, ele custava R$3,08 e, em 19 de março deste ano, era comprado por R$59,98.
Comissão entregou relatório ao procurador-geral de Justiça do RS (Foto: Marcela Scheffler/divulgação)
Aumento chega a 10 mil por cento
Além de visitas a hospitais, empresas fabricantes e distribuidoras também foram consultadas. “Até o momento, dez distribuidoras confessaram que praticaram preços acima da tabela, o que é proibido por lei”.
Mais de 550 mil notas fiscais de compra e venda dos 50 itens investigados pela CPI tiveram seu sigilo fiscal quebrado. Em alguns locais, o medicamento que antes da pandemia era comercializado a R$2, passou a ser vendido por R$200. Ou seja, aumento chega a 10.000%.
Durante a entrega do relatório preliminar, a comissão da CPI pediu rigor nas investigações posteriores. “Se estas empresas quiseram ter lucro praticando aqueles valores na venda dos medicamentos, então vamos afetar eles onde mais sentem. No dinheiro. A punição tem que ser correspondente ao valor e aos percentuais cobrados a mais”, enfatiza Kuhn.
Prisões
Até o momento, três pessoas do litoral gaúcho foram presas. Em um trabalho de investigação organizado pelo Ministério Público e Polícia Civil, foi identificado que elas falsificam álcool em gel. “Colocavam água dentro do produto”, conta o deputado.
