A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social. O auxílio – chamado de “Desconto Gás” -, prevê a concessão de um subsídio mensal a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda mensal igual ou menor que meio salário mínimo. O benefício vai ser custeado pelo governo para a compra do gás de cozinha. Os créditos recebidos poderão ser utilizados por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação.
O Ministério da Cidadania vai ter 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade, a operacionalização e a forma de pagamento do benefício, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. O projeto agora segue para o Senado.
RS está entre os Estados com professores de inglês melhor preparados
Levantamento do British Council, organização internacional do Reino Unido para relações culturais e educacionais, dimensionou o nível de formação dos professores de inglês na educação básica brasileira. A instituição identificou o Rio Grande do Sul como um dos Estados de melhor formação dos docentes.
Não foi divulgado ranking — o British Council afirma não ter essa intenção —, mas os dados do Observatório para o Ensino da Língua Inglesa, apontam que 60,92% das turmas de inglês na educação básica do RS têm docentes com titulação adequada: que tenham cursado licenciatura única (Letras: Inglês) ou dupla (Letras: Português-Inglês) ou cursado bacharelado nessas duas áreas e com complementação pedagógica concluída no idioma.
À frente do RS, estão Sergipe (67,39%), Espírito Santo (66,98%) e Distrito Federal (65,82%). Nenhum Estado se aproximou dos 100% de turmas com docentes preparados adequadamente. Em todo o país, apenas 29,42% dos alunos estão com professores de formação completa.
Senado aprova texto-base que altera a lei de improbidade
O Senado Federal aprovou o texto-base do projeto que altera a lei de improbidade administrativa. A avaliação do tema ocorreu na noite desta quarta-feira, com 47 votos a favor e 24 contra.
O texto prevê novas regras para a condenação de agentes públicos por improbidade. Atualmente, a lei prevê condenação de servidores que lesarem os cofres públicos, mesmo sem intenção de cometer crime, como em casos de omissão ou outros atos considerados culposos (sem a caracterização de dolo). A legislação atual vigora desde 1992.
O texto aprovado ontem estabelece que a condenação de agentes públicos só ocorra com a comprovação do dolo – ou seja, da intenção de cometer atos irregulares.
Como foi alterado no Senado, o texto volta para análise da Câmara dos deputados.
Petrobras vai destinar R$ 300 milhões para programa que prevê gás para famílias de baixa renda
A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (29) que vai destinar R$ 300 milhões para criar um programa social de apoio a famílias de baixa renda destinado à compra de insumos essenciais, por 15 meses, com foco no gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.
Não está claro como se dará esse auxílio e os critérios para as pessoas receberem. A companhia diz que o modelo do programa está em fase final de estudos, incluindo a definição do critério de escolha das famílias em situação de vulnerabilidade e da busca de parceiros que possam somar esforços e ampliar o valor a ser investido, com a possibilidade da criação de um fundo que permita que outras empresas venham a aderir ao projeto.
Segundo a empresa, “o programa visa alinhar a atuação social da empresa ao praticado por outros players de mercado e se justifica pelos efeitos da situação excepcional e de emergência decorrentes da pandemia.
Pandemia leva ao registro de um MEI a cada dois segundos no Brasil
O aumento exponencial de desemprego no Brasil em decorrência dos reflexos da pandemia de Covid-19 levou muitas pessoas a buscarem alternativas de renda. A consequência foi um boom no número de formalizações de Microempreendedores Individuais (MEIs). Para se ter uma ideia, de janeiro a junho deste ano, a cada dois segundos surgia um novo MEI no País.
É o que aponta o Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian, revelando que, no acumulado do primeiro semestre de 2021, foram registrados 1.654.167 novos Microempreendedores Individuais, número que supera, por exemplo, o total de registros no ano de 2016. Além disso, esta é a alta mais expressiva do indicador no comparativo de semestres desde 2012.
Brasil abre 372 mil empregos formais em agosto
A economia brasileira gerou 372.265 empregos com carteira assinada em agosto, de acordo com informações do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
A geração de empregos formais em agosto deste ano é o melhor resultado desde fevereiro deste ano, quando foram abertas 397.537 vagas formais.
No acumulado no ano, o saldo subiu para 2.203.987 postos ocupados. Nos últimos 12 meses, são 3.201.675 postos. Serviços, comércio e indústria lideram no recorte entre setores no país.
RS abre mais de 118 mil postos com carteira no ano
O Rio Grande do Sul engatou o oitavo mês consecutivo com saldo positivo na geração de emprego com carteira assinada. Ou seja, mais contratou do que demitiu. O Estado abriu 11.801 vagas em agosto, segundo dados Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência nesta quarta-feira (29).
No ano, são 118.816 postos abertos em solo gaúcho com a nova atualização. Mesmo no azul, esse montante ainda é menor ante o total de vagas fechadas entre março e junho do ano passado, 138.322, durante o auge dos estragos causados pela pandemia de coronavírus no mercado de trabalho. No acumulado de 12 meses, o saldo positivo está em 188.098.
