Um novo elemento pode interferir nos rumos da votação do projeto de lei que possibilita a abertura do comércio aos domingos. Emenda que inclui a obrigatoriedade de negociação com o sindicato que representa os comerciários foi protocolada e pode entrar em discussão hoje, junto com a proposta do executivo.
A emenda é assinada por um grupo de vereadores e foi apresentada após o Sindicato dos Comerciários de Lajeado (Sindicomerciários) se posicionar contra o projeto em assembleia ordinária. Só que há divergências no legislativo. Pelo menos quatro parlamentares que apoiam a proposta original tendem a votar contra a modificação no texto.
O presidente do Sindicomerciários, Marco Rockenbach, entende que a emenda contempla todos os lados da negociação. “Em tese, atende tanto o sindicato patronal quanto os trabalhadores, além de separar aqueles que hoje já atuam de forma normal. Por isso nós estamos de acordo com esta proposta que foi apresentada”, avalia.
Por outro lado, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista do Vale do Taquari (Sindilojas-VT), Francisco Weimer, diz que a entidade só será favorável à emenda se ela colocar “limites” nas negociações. “Do jeito que foi colocado, o poder continuará somente nas mãos deles. Ou mudamos a lei agora, ou nunca mais poderemos decidir por abrir ou não aos domingos”, afirma.
Possível adiamento e pressão mantida
Weimer acredita que a discussão em torno do projeto pode ser adiada novamente, sobretudo porque alguns vereadores ainda não se posicionaram sobre a emenda. “Pode acontecer de alguém pedir vistas mais uma vez”, aponta. Diz que, caso se confirme a votação para hoje, estará no plenário para acompanhar a entidade.
Por outro lado, Rockenbach acompanhou todas as sessões da câmara desde que o projeto foi protocolado no Legislativo. Por isso, acredita em nova mobilização da categoria na sede da câmara. “Estamos esperando a ordem do dia. Se confirmar a entrada do projeto na pauta, acompanharemos do lado de fora do plenário”, garante.
Até o fechamento desta edição, a mesa diretoria ainda não havia definido se o projeto entraria em votação hoje. A proposta tramita na casa há cerca de um mês e já teve sua apreciação adiada, no começo de setembro.
Creche aos domingos
Um dos maiores pontos de divergência sobre o projeto está na questão das famílias. Contrários alegam que não tem com quem deixar as crianças aos domingos. Ontem, em entrevista à Rádio A Hora, o presidente da câmara, Isidoro Fornari (PP) afirmou que existem conversas com o governo de Lajeado sobre a demanda.
“Há a possibilidade de uma creche no Centro que atenda essas pessoas, já que a maioria das lojas estão nesta região”, comenta. Fornari só votará em caso de empate, já que é o presidente do legislativo. “Caso a votação fique empatada, o meu voto será a favor do projeto”, antecipa.
Apoio do Comtur
Junto ao projeto de lei, foi anexada uma carta de apoio do Conselho Municipal de Turismo (Comtur). A entidade, presidida pelo jornalista Alício de Assunção, se posiciona pela aprovação da proposta. Na justificativa, ressalta a importância de estabelecimentos terem autorização para funcionar aos domingos como forma de estimular a atividade turística na região.
“Para que o turismo aconteça, é necessário para as empresas que assim desejarem e mediante acordo com seus colaboradores, a abertura dos estabelecimentos comerciais nos fins de semana, pois é neste período que as pessoas de outros locais se deslocam a Lajeado para passear, participar de eventos, utilizar restaurantes, se hospedar, entre outros”, cita a nota.
