Se não forem alterados os critérios de correção, como quer a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o piso nacional do magistério terá reajuste de 31,3% em janeiro de 2022 e passará para R$ 3.789,63. Esse valor é baseado na portaria número 8, dos Ministérios da Educação e da Economia, datada de 24 de setembro de 2021, que estabelece os parâmetros anuais de referência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A portaria define o Valor Anual Total por Aluno, que é o indicador usado como referência para a correção do piso desde a sua criação.
A publicação da portaria confirmou o temor dos prefeitos, de um reajuste superior a 30%, considerado “insuportável” pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Em nota divulgada nesta segunda-feira (27), a entidade expressa “sua profunda preocupação com a gestão da educação no Brasil”. A confederação calcula que um reajuste de 31,3% terá impacto superior a R$ 28 bilhões nas contas das prefeituras, valor que Ziulkoski considera impagável.
Senado derruba veto de Bolsonaro a federações partidárias
Senadores derrubaram, nesta segunda-feira, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que cria as federações partidárias, originário do próprio Senado. A matéria permite que partidos políticos se unam em uma só legenda.
Ao todo, 45 senadores votaram para derrubar o veto enquanto 25 deliberaram pela manutenção da decisão presidencial. Bolsonaro justificou, ao vetar o projeto, que as federações são uma tentativa de promover, em outro formato, as coligações partidárias, vedadas em 2017 em uma proposta de emenda à Constituição.
Agora, o veto segue para deliberação na Câmara. O projeto é de interesse de partidos de diferentes campos ideológicos ameaçados de extinção em função da dificuldade imposta pela chamada cláusula de barreira, mas enfrenta resistência de parte dos congressistas de grandes siglas, que defendem a necessidade de enxugamento no número de legendas no país.
Congresso derruba veto e retoma suspensão da prova de vida do INSS até o fim do ano
O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27) o veto do presidente Jair Bolsonaro e, assim, retomou a suspensão, até o fim deste ano, da exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de segurados do INSS. A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral.
Presidente da Petrobras descarta mudança em política de preços
O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, descartou mudança na política de preços dos combustíveis, em entrevista coletiva convocada para tratar dos preços dos combustíveis e o GLP (gás liquefeito de petróleo), nesta segunda-feira. Essa é a primeira coletiva de imprensa da qual o general participa.
Silva e Luna também disse que não há necessidade de novos aumentos, ao menos por enquanto.
Indústria gaúcha aumenta indicador de produção e do emprego
Com os índices da pesquisa acima dos 50 pontos, a Sondagem Industrial de agosto, divulgada nessa segunda-feira (27) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) mostra a indústria gaúcha aquecida, operando acima do normal, com aumentos da produção e do emprego, bem como estoques ajustados.
O índice de produção, por exemplo, atingiu 56,3 pontos em agosto, o que revela alta frente a julho, a quarta consecutiva. O emprego também cresceu, pelo 14º mês, e chegou a 54,6. Os resultados da produção e do emprego foram superiores às médias históricas para agosto, de 53,3 e 49,3 pontos, respectivamente.
Outro dado revelador da fase de aquecimento na indústria gaúcha é a Utilização da Capacidade Instalada (UCI), que chegou a 75%, dois pontos percentuais acima de julho. É o maior nível para o mês desde 2011 (78%) e 3,7 pontos percentuais acima da média histórica de agosto.
“Grande nome para concorrer ao governo do Estado”, considera Leite, sobre o vice
O vice-governador e secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, filiou-se ao PSDB, na noite desta segunda-feira. Ranolfo saiu do PTB após o presidente nacional da sigla, Roberto Jefferson, atacar o governador Eduardo Leite.
Leite, que disputa as prévias nacionais do PSDB à presidência da República e não pretende buscar a reeleição, evitou confirmar apoio automático a Ranolfo, caso o vice decida concorrer ao Piratini. Ainda assim, disse considerar Ranolfo um nome capacitado para a tarefa.
Já o vice-governador, que ficou oito anos no PTB, se disse feliz pela filiação ao PSDB, colocou-se à disposição do partido para concorrer no pleito estadual, mas também defendeu cautela.
Polícia Civil do RS realiza formatura de 247 escrivães e inspetores
A Polícia Civil do RS formou 121 escrivães e 126 inspetores de polícia hoje. Os 247 novos agentes fazem parte das turmas que concluíram o curso da Academia de Polícia Civil, última etapa do concurso. No total, são 133 homens e 114 mulheres, com idades entre 24 e 49 anos, de 17 estados brasileiros.
Eles devem tomar posse na quarta-feira (29). Um vídeo mostrando as atividades, como aulas de defesa pessoal, educação física, combate a incêndio e outras técnicas foi reproduzido durante a cerimônia.
