A parlamentar Ana Azambuja (MDB) encaminha ao governo municipal proposta para substituir os veículos com tração animal, como cavalos, por outros meios de transporte. A iniciativa promete melhorar o trânsito nas vias e resolver problemas de maus-tratos aos equinos.
“Faz duas semanas, recebemos uma denúncia de uma carroça, que entrega sucatas, sem condições do cavalo caminhar. Eles não tem nem o trato necessário, nem alimentação necessária”, relata a vereadora.
O projeto prevê o cadastramento de condutores de carroças em até 12 meses. Essas pessoas passariam por programas de inserção no mercado de trabalho por meio de políticas públicas, parcerias e convênios.
Após dois anos de implementação do programa, o trânsito de veículos de tração animal seria vetada. De acordo com Ana, o município deve encontrar alternativas a cidadãos que dependem de carroças para o sustento. “A proibição não seria possível sem uma solução para essas pessoas”.
O anteprojeto prevê penalidades. O condutor da carroça teria o veículo recolhido, assim como o animal. Também há possibilidade de aplicação de multa.
Tramitação
A proposta tramita como um anteprojeto, uma sugestão ao governo municipal. O Executivo pode analisar a matéria, acrescentar ou remover itens, além de modificar parte do projeto e, então, retorna ao Legislativo.
A ideia está nesses moldes para evitar que seja vetado. Em 2017, um projeto semelhante apresentado por cinco vereadores não foi acatado pelo prefeito.
Outra matéria parecida foi à votação em 2019. Foi aprovada na câmara e derrubada na justiça por meio de Ação direta de inconstitucionalidade (Adin) por vício de iniciativa. A proposta gerava custos ao governo municipal.
Alternativa às carroças
Uma das sugestões da vereadora é inspirada na prefeitura de Canoas. O município implementou, em 2019, um programa para retirar as carroças das ruas. As pessoas cadastradas puderam trocar os veículos puxados por animais por triciclos.
Em Canoas, veículos com tração animal foram trocados por triciclos (Foto: Divulgação)
