O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), apresentou na tarde desta quarta-feira, 22, duas propostas para minimizar os impactos da pandemia. As ações voltadas para a primeira infância e ensino superior consideram os resultados de pesquisa encomendada pela Casa e realizada pelo Instituto Pesquisas de Opinião (IPO), que revelou o agravamento da desigualdade social no RS.
Participaram do evento presencial a cientista social e política, diretora do IPO, Elis Radmann, o secretário estadual de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, e o presidente do Conselho de Administração da Parceiros Voluntários e conselheiro do Conselho de Desburocratização e Empreendedorismo (CEDE), Daniel Santoro.
As iniciativas buscam viabilizar mais recursos e melhorias para estes setores, explicou o presidente Gabriel, por meio da destinação de 0,5% da receita do Estado para o ensino superior, em cumprimento à Constituição Estadual. Também propôs a criação de um projeto de lei que aumente gradual e progressivamente a partilha da arrecadação do ICMS com os municípios, conforme ranking dos melhores indicadores na primeira infância.
No caso da educação, a pesquisa mostrou que na pandemia 15,6% dos estudantes ficaram afastados dos cursos, cancelando ou trancando suas matrículas. “Em 2020 o Estado aplicou 0,29% da sua receita própria líquida em ensino superior. Estamos propondo que os outros R$ 70 milhões que faltam para alcançar o percentual estipulado em lei sejam aplicados progressivamente”. O parlamentar complementou que se o valor for destinado integralmente o número de alunos impactados passará a ser de 20 mil, segundo estimativa do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung). Uma reunião entre reitores, ALRS e Casa Civil já foi realizada para apresentação desta proposta.
Para a primeira infância a medida consiste em uma legislação que vincule o ICMS aos índices da faixa etária, incentivando assim a melhoria na performance dos municípios, e incluindo um novo critério no Primeira Infância Melhor (PIM). Trata-se do Critério Especial da Primeira Infância (Cepi). “A previsão é que ele seja implementado ao longo de dez anos até alcançar 25% do índice de participação dos municípios”, disse o presidente da AL. Também será baseado no atendimento das creches e pré-escolas e na cobertura de programas de visitação domiciliares, bem como o pré-natal, entre outras ações. Neste contexto, o Executivo pode definir as diretrizes do cálculo e deverá treinar os municípios quanto à nova metodologia. Mais de 200 cidades gaúchas participam do PIM atualmente.
Sobre o estudo
O levantamento é a terceiro promovido pelo Legislativo junto aos gaúchos este ano e integra a programação do projeto “O RS PÓS-PANDEMIA”. Realizado em agosto, o debate realizado pela Assembleia reuniu especialistas, que responderam ao questionamento: “Como enfrentar a desigualdade social agravada pela pandemia?”.
A pesquisa teve dois principais objetivos: compreender a percepção dos gaúchos sobre as desigualdades sociais vivenciadas no RS e verificar a necessidade de leis que possam subsidiar políticas públicas de combate à desigualdade social. O ciclo de debates já promoveu também discussões sobre economia, educação e saúde.
