Ficou para a última sessão do mês a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 de Lajeado. O adiamento da votação, que estava prevista para noite desta terça-feira, 21, na câmara de vereadores, foi solicitada por Sérgio Kniphoff (PT).
O parlamentar comprometeu-se em devolver o projeto até sexta-feira, 24. Assim, a matéria poderá ser inclusa na pauta de votação de terça-feira que vem, 28, prazo final para apreciação da LDO conforme prevê a legislação.
A LDO projeta uma receita de R$ 424,6 milhões para o município em 2022. Em relação à lei orçamentária anual aprovada ano passado pelo legislativo, de R$ 366,6 milhões, o aumento é de 15,93%. A variação se explica porque a queda do Produto Interno Bruto (PIB) não foi tão grande quanto se esperava. A inflação acima do previsto também puxa a alta, segundo a Secretaria Municipal da Fazenda.
Uma emenda, apresentada por Carlos Ranzi (MDB), exclui o artigo que permite ao Executivo fazer remanejamentos ou transferências de dotações orçamentárias aprovadas mediante decreto. O parlamentar justifica que estes movimentos de um órgão para outro não podem ser feitos sem prévia autorização legislativa.
Apenas um projeto de lei foi aprovado ontem. A matéria autoriza o município a receber uma área de um loteamento no bairro Campestre, em troca da quitação dos débitos da proprietária, de cerca de R$ 24 mil. A área, de preservação permanente, tem utilização restrita pelo Código Florestal.
Nova área ao INSS
Deve chegar à câmara na próxima semana o projeto de lei que possibilita permuta entre o Hospital Bruno Born e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A proposta permitirá que a casa de saúde fique com o prédio vizinho onde hoje funciona o órgão federal. A intenção é ampliar seu espaço físico.
Por outro lado, o INSS ganhará uma nova e moderna sede para os serviços de previdência social. Segundo o vereador Mozart Lopes (PP), líder de governo, a estrutura será erguida na antiga Praça Mário Lampert, em uma área que seria destinada à câmara.
“A obra será toda custeada pelo HBB. E, quando estiver concluída, o município terá um crédito de R$ 2,5 milhões para custear cirurgias eletivas ou outros serviços junto ao hospital”, comenta o líder de governo.
Semana Farroupilha
A terceira edição da Semana Farroupilha de Lajeado, encerrada na última segunda-feira, 20, foi destacada no plenário. O evento movimentou o Parque dos Dick durante uma semana e simbolizou a retomada das atividades presenciais na cidade.
“É um evento que veio para ficar e será uma marca de Lajeado”, destaca Heitor Hoppe (PP). O colega de partido, Alex Schmit (PP) elogiou o cumprimento dos protocolos por parte dos visitantes e participantes. “Foi uma integração bonita das pessoas”, afirma.
