Progresso é o primeiro município do Vale que determinou a obrigatoriedade de comprovação vacinal para acesso a eventos. Após aval da maioria dos vereadores, o Executivo publicou decreto que também detalha flexibilizações nos protocolos.
A determinação vale para eventos públicos e privados, e atende ao que indicou o comitê municipal de enfrentamento ao coronavírus. O secretário da Saúde, Rui Tedeschi, explica que uma soma de recomendações levou à composição dessa normativa, incluindo dados técnicos repassados pela Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat).
O decreto não faz distinção de etapa da imunização. Será obrigatória a apresentação de carteira de vacinação, impressa ou digital, com apresentação da primeira dose, segunda dose ou dose única, exigidas para as respectivas faixas etárias com vacinas já disponibilizadas, segundo critérios do Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde.
Tedeschi afirma que a responsabilidade pela fiscalização fica a cargo do promotor do evento. “A entidade vai ter que entrar com pedido na prefeitura para realizar o evento, relatando o que será a atividade no dia, e assina um termo se comprometendo a respeitar as normas em decreto. A prefeitura não tem pernas para fiscalizar”, comenta.
Ainda de acordo com o decreto, “eventos serão liberados com limitação de público, sendo considerado 60% da capacidade de lotação para locais fechados, sem dança, e 75% para locais abertos, tais como jogos, competições esportivas, atividades de cunho tradicionalista, como rodeios e torneios de vaca mecânica”.
Outros exemplos
Apesar de ser o primeiro município a decretar a obrigatoriedade de atestar o esquema vacinal, Progresso não é um caso inédito do Vale. A Associação Lajeado de Futsal (Alaf) tem exigido carteira de vacinação contra o covid-19 para o público acessar os ginásios nos jogos do Gauchão.
A Oktoberfest de Santa Cruz do Sul terá a presença somente de pessoas vacinadas com pelo menos a primeira dose, assim como procede a Semana Farroupilha de Canoas. Em Porto Alegre, três projetos de lei tramitam na câmara, inclusive restringindo o acesso ao Parlamento apenas para imunizados.
