Aprovado por unanimidade pela câmara de vereadores nesta semana, o projeto de lei que institui conteúdos tradicionalistas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) foi sancionado pelo prefeito Marcelo Caumo. O ato ocorreu no começo da noite de ontem, 16, durante as atividades do Acampamento Farroupilha.
O texto é de autoria dos progressistas Deoli Gräff e Mozart Lopes. Conforme Gräff, a ideia partiu de uma iniciativa da Frente Parlamentar dos Vereadores da Tradição. Com adaptações, a legislação já vigora em 50 municípios. “O projeto vem para complementar o que já está sendo feito nas escolas e não vai interferir nos professores e nem nas horas-aula”, explica.
Cartilha
Ao mesmo tempo, o proponente destaca a existência de tratativas entre a Frente e o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) para que a entidade edite um livro com o conteúdo básico a ser seguido pelos educadores e ensinado aos estudantes. Gräff esclarece que o objetivo é facilitar a vida dos professores, pois “hoje cada um faz a sua própria pesquisa”. No manual, deverão constar orientações sobre história, indumentária, poesia, música, gastronomia, entre outros. A intenção é disponibilizá-lo por meio de e-book. Todavia, alguns exemplares poderão ser impressos. Cada profissional terá liberdade para trabalhar as temáticas à sua maneira.
O autor salienta que o projeto se enquadra na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no quesito “Regionalidades”. As disciplinas e séries que vão ser abrangidas são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Nesse sentido, a cultura gaúcha passará a fazer parte da Base Municipal Comum Curricular (BMCC). “O propósito não é ensinar a comemorar a Semana Farroupilha, ele aborda a cultura, as tradições, o nosso folclore, visto que temos uma riqueza enorme nesta área”, conclui o parlamentar.
Críticas sindicais
Por outro lado, o sinal verde do Legislativo desagradou o Sindicato dos Professores Municipais de Lajeado (SPML). A presidente Rita de Cássia Quadros Silva afirmou que o texto não adiciona e nem subtrai qualquer tipo de atuação pedagógica das instituições porque a própria cultura tradicionalista já é trabalhada em larga escala, especialmente em setembro.
“A proposta foi aprovada a toque de caixa, sem conversa com quem entende de educação. Não fomos procurados. O que nos preocupa é que projetos como esse sejam discutidos sem a participação dos interessados. Nos posicionamos contrários a qualquer decisão que não seja discutida democraticamente e coletivamente”, finalizou Rita.
