Sem a devolução quanto aos apontamentos da proposta do Estado para concessão das rodovias, cria-se um cenário de dúvidas com relação ao atendimento dos prazos para o leilão. Para o Piratini, o modelo dos pedágios, pensado a partir de estudo do BNDES e da Secretaria de Parcerias Estratégicas, ainda é o mais sustentável e indicado para o RS.
Por outro lado, setores que representam usuários e empresários consideram o critério para escolha da empresa, com a outorga (pagamento antecipado da vencedora ao Estado), um erro e que trará mais custos ao motorista.
Em todas as audiências públicas e reuniões, desde maio quando o plano de concessões foi apresentado, líderes do Vale do Taquari se manifestaram contrários a este dispositivo. A defesa regional, desde antes da confirmação do modelo em análise, era seguir o formato de concessão da ERS-287, entre Tabaí e Santa Maria, do qual a vencedora foi definida apenas pela menor tarifa.
Acrescenta-se ainda a mudança nos prazos das duplicações, em especial da ERS-130 entre Encantado a Cruzeiro do Sul, os locais das praças de pedágio sem dividir comunidades e a perspectiva de implementar a cobrança por quilômetro rodado (free flow).
Presidente da Câmara da Indústria e Comércio da região (CIC-VT), Ivandro Rosa, ressalta a necessidade de conhecer a posição oficial do Piratini quanto aos pedidos dos líderes locais. Para ele, instituir o pedágio no formato atual, defendido pelo Executivo gaúcho, seria prejudicial ao Vale, pois onera a comunidade pelos próximos 30 anos.
As concessões fazem parte do Avançar RS. No programa constam investimentos em duplicações, ampliação de pistas, rótulas e intersecções. São mais de 1,1 mil quilômetros, com expectativa de aplicar R$ 10,4 bilhões em três décadas.
As rodovias do Vale (ERSs 128, 129, 130 e 453) aparecem no lote 2 junto com estradas de Passo Fundo, Carazinho até Santa Cruz do Sul. Nestes trechos, seriam R$ 3,9 bi de investimentos.
Prazos revistos
A perspectiva era de encaminhar as respostas no fim de agosto. Com mais de dois mil pedidos de reconsideração, a área técnica do Estado ainda não tem prazo de quando serão concluídas as devolutivas.
Pelo cronograma inicial, o mês de setembro seria destinado para apresentação do modelo final do edital de concessões. Ainda que haja atraso entre o previsto e o feito, o Estado mantém o plano de fazer o leilão das rodovias em dezembro.
