Em meio à pressão dos comerciários e receio do governo em não ter maioria para aprovação, o projeto de lei que possibilita a abertura do comércio aos domingos foi retirado da pauta da sessão da câmara. O adiamento foi solicitado por Rodrigo Conte (PSB), que tomou posse como vereador titular na quinta-feira.
Cinco vereadores – Sérgio Kniphoff (PT), Lorival Silveira (PP), Carlos Ranzi, Marquinhos Schefer e Éder Spohr, todos do MDB –, foram contrários ao pedido do colega. Como o prazo do pedido de vistas é de até dez dias, o projeto não estará liberado para votação na sessão da próxima terça-feira, 14.
Com o plenário fechado ao público por conta da pandemia, trabalhadores convocados pelo Sindicato dos Comerciários de Lajeado (Sindicomerciários) ficaram do lado de fora. Mas nem por isso deixaram de fazer barulho.
Oficialmente, seis vereadores são contra o projeto e quatro abriram votos favoráveis. Os demais não revelaram suas posições. O cálculo do governo, que previa até sete votos pela aprovação, foi revisto. “Se for votado agora, vamos perder”, admitiu um vereador da base, nos corredores.
“Domingo não” e discussão
Os gritos de “domingo não” ecoaram pelo Legislativo durante quase toda a reunião. Cerca de 40 pessoas atenderam ao chamado do Sindicomerciários e se manifestaram contra o projeto. Durante o intervalo antes da votação de projetos, o clima ficou tenso. Apenas vereadores contrários ao projeto de lei saíram do plenário e foram aplaudidos pelos manifestantes.
Houve um princípio de discussão entre comerciários e um assessor parlamentar, que reclamava do barulho intenso. A situação só foi amenizada após o pedido de adiamento ser aprovado pelos vereadores, ocasião em que o sindicato desmobilizou a categoria.
Embates no plenário
Entre os favoráveis ao projeto, apenas Alex Schmitt (PP) defendeu de forma efusiva a alteração na lei. A liberdade para o empreendedor é uma das bandeiras do vereador.“ A revogação que se busca não vai obrigar ninguém a trabalhar todos os domingos. É inacreditável que se acredite nesta narrativa de que o empregador sempre vai abrir, mesmo com prejuízo. Só buscamos a liberdade de cada um em decidir o que é melhor para si”, afirma.
Lorival Silveira (PP), embora aliado do governo, considerou o projeto uma “aberração”. Ele foi um dos primeiros a se manifestar contra a mudança no Código de Posturas, ainda na semana retrasada. “A maioria dos trabalhadores ficarão desprotegidos. Não tem como discutir, dialogar. Só obedecer”, salienta. Ele também pediu que o plenário seja aberto ao público nas próximas sessões, pedido reforçado por Éder Spohr e Carlos Ranzi.
A proposta
A proposta, que está na câmara há três semanas, altera o Código de Posturas do município. O artigo 64, em vigor desde 2003, proíbe a abertura do comércio aos domingos e feriados sem negociação. A exceção fica para os domingos que antecedem datas comemorativas, como o Natal, a Páscoa e o Dia das Mães.
A mudança foi aprovada no Conselho de Desenvolvimento Econômico (Condem) de Lajeado. A alteração foi solicitada em ofício por entidades patronais, como o Sindicato do Comércio Varejista do Vale do Taquari (Sindilojas), a Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
Contrário à mudança, o Sindicomerciários alega que não houve diálogo na construção do projeto. Semana passada, cerca de 100 pessoas, em assembleia, rejeitaram a proposta.
