Alunos assistem às aulas no salão de uma comunidade católica. Uma sala de aula está fechada há mais de um ano. Um pavilhão oferece risco real às crianças. Este é o cenário na Escola Estadual de Ensino Fundamental São João Bosco, que aguarda por reformas estruturais desde 2019. Localizada no Conservas, a instituição atende a mais de 300 alunos do bairro, além de Jardim do Cedro, Floresta, Morro 25 e Centro.
Os transtornos começaram no início de 2019, quando os profissionais que atuam na instituição perceberam que equipamentos como ar condicionados e impressoras não funcionavam de forma adequada.
No dia 6 de maio daquele ano, uma equipe da RGE Sul fez a análise da voltagem do prédio e identificou que a carga entregue era muito baixa para as necessidades da escola. Dos 220V chegavam na estrutura por volta de 205V, próximo ao mínimo aceitável de 202V.
Um engenheiro eletricista foi contratado para fazer o projeto de reestruturação na rede, com investimento de R$ 1,5 mil de recursos próprios da escola, e identificou a demanda por uma subestação de energia.
“Esse projeto foi feito de ponta a ponta, cada tomada, cada lâmpada, cada dispositivo foi levado em consideração para fazer o cálculo de tensão e justificou essa necessidade”, relata o diretor Jeferson Eduardo dos Santos.
Risco para alunos
Em abril de 2020, a instituição encaminhou ofício para a 3ª Coordenadoria Estadual da Educação (CRE) e solicitou uma visita técnica após perceber que o forro e as tesouras de sustentação das telhas estavam em péssimas condições. No entanto, o pedido não foi atendido.
“O presidente do Círculo de Pais e Mestres (CPM), que é eletricista, subiu no sótão para puxar um cabo de rede e relatou que não era possível caminhar sobre as tesouras porque estavam tomadas de cupim”, conta Santos.
A escola também foi atingida pelas chuvas que culminaram na enchente histórica do ano passado. No dia 8 de julho ocorreu o desabamento do forro na sala 7, cuja estrutura estava comprometida.
O pavilhão onde a sala – com 49m² e capacidade para 32 pessoas – está localizada tem problemas semelhantes. Inaugurado em 1985, o bloco II da instituição possui cinco salas de aula. Todas elas oferecem riscos aos alunos. Uma vistoria técnica interditou a sala de aula e motivou mais um projeto, desta vez para a troca do forro de toda a ala.
Na avaliação do diretor, faltou agilidade para encaminhar a obra ainda em 2020, durante o fechamento da escola. E o retorno do tempo integral aumenta a necessidade de contar com a estrutura. Para amenizar o problema, a instituição usa o salão da Comunidade Católica Santo Antônio às aulas do 5º ano.
“Estamos cuidando o máximo que podemos, todos os dias avaliamos o forro para ver se cedeu ou não. No primeiro sinal que possa ceder, nós vamos interditar a sala e tirar os alunos”.
Inquérito civil
A demora por parte da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) para encaminhar o início da obra fez as três primeiras colocadas da licitação desistirem da tomada de preços.
A alegação foi a mudança nos valores orçados, em comparação com o investimento inicial que seria feito. A quarta e última participante do certame revalidou a proposta e manteve o preço para executar a obra.
“Há algumas semanas o representante da empresa esteve na escola para fazer a aferição de medidas e a encomenda de telhas, e se disse apreensivo. Se não acontecer logo, ele também não vai poder executar a obra no valor que ele orçou”, destaca Santos.
Em março deste ano o Ministério Público abriu um inquérito civil para apurar as razões do atraso e acompanhar os procedimentos administrativos demandados pela escola. Se esta última empresa desistir da obra, a licitação é encerrada.
Em nota, a Seduc informou que “a empresa responsável já foi selecionada e, neste momento, o contrato para a realização da obra está em elaboração”. No entanto não há prazo para a finalização do contrato.
