A região terá um aumento de 4,74% na participação do bolo de arrecadação de ICMS distribuído pelo Estado em 2022 na comparação com este ano. Crescimentos de mais de 10% em dois municípios do Vale do Taquari e poucos registros de queda de um ano para outro impulsionam a variação positiva.
Os números provisórios na participação de cada cidade na arrecadação de ICMS foram divulgados na quinta-feira passada, 2, pela Receita Estadual. Dos 38 municípios do Vale, 29 terão participação maior em 2022. Poço das Antas, com 11,9%, puxa a lista, seguido por Encantado (10,12%) e Cruzeiro do Sul (9,2%).
Outros nove municípios terão uma participação menor no rateio quando comparado com 2021. Mato Leitão, com -9,21%, registrou a pior queda, seguido por Putinga, com -4,69%, e Capitão, com -4,59%. Boqueirão do Leão, Bom Retiro do Sul, Travesseiro, Santa Clara do Sul, Roca Sales e Tabaí fecham a lista.
“Foi além do que prevíamos”
A prefeita de Poço das Antas, Vânia Brackmann, projetava uma participação maior em 2022, mas admite que a alta superou as expectativas. “Já apostávamos em uma melhora, mas foi além do que nós prevíamos de crescimento. Tivemos a 16ª maior variação do Estado e saltamos para a posição de 253”, destaca.
Para a gestora, o crescimento é resultado de ações da administração que visam auxiliar os setores produtivos. “Buscamos contemplar a todos, pois são importantes para nós. Temos diversas formas de ajudar nossos empresários, com o microcrédito para pequenos, e também os agricultores. O setor primário é quem puxa essa alta”, comenta. Cita também os bons resultados do frigorífico da Cooperativa Languiru.
Poço das Antas é seguido por Encantado na lista da região. O prefeito Jonas Calvi atribui o bom resultado à organização das finanças do município, bandeira levantada pelo ex-prefeito Adroaldo Conzatti, falecido em março. “Vamos continuar trabalhando para obtermos mais resultados positivos. E isso passa pelo fortalecimento e capacitação do nosso empreendedor”, afirma.
Critérios do IPM
A apuração do IPM para os repasses é feita pela Receita Estadual, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios, e leva em consideração critérios definidos em lei e seus respectivos resultados nos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice.
O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.
