O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que altera o Marco Civil da Internet e limita a remoção de conteúdo da rede de maneira “imotivada e arbitrária”. O ato gerou reação imediata no meio jurídico, por ser considerada controvérsia, já que este tipo de alteração na legislação não poderia ocorrer via decreto. A edição deste tipo de medida é uma promessa antiga do presidente, que vem se incomodando com a remoção de conteúdo de seus apoiadores pelas empresas que gerenciam redes sociais. De acordo com o texto, fica proibido “a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”. Além da exigência de justa causa e motivação em caso de cancelamento, suspensão e exclusão de conteúdos e funcionalidades das contas nas redes sociais, o dispositivo prevê ainda direito de restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário na rede”.
Bolsonaro veta projeto que permitiria união de partidos em federação
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única. A informação é da Secretaria-Geral da Presidência da República. O veto será publicado na edição de quarta-feira do Diário Oficial da União. Os partidos organizados em federação constituiriam programa, estatuto e direção comuns. Diferentemente das coligações eleitorais, as federações não encerrariam o seu funcionamento comum terminado o pleito. Na prática, a proposta ajudaria partidos a alcançar a cláusula de barreira – instrumento criado para reduzir o número de partidos com pouca representação na Câmara dos Deputados.
Governo reduz novamente mistura de biodiesel ao óleo diesel para conter o preço do combustível
O governo federal anunciou nessa segunda-feira uma nova redução de 13% para 10% do percentual de mistura obrigatória do biodiesel no diesel. A diminuição vai valer para os meses de novembro e dezembro deste ano. O objetivo é segurar o preço do combustível, uma demanda dos caminhoneiros. O valor médio do litro do diesel está em R$ 4,627, de acordo com levantamento realizado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Pequenos negócios lideram geração de empregos em julho no Brasil
Do saldo total de 316.580 novas contratações feitas em julho, pouco mais de 72%, o que dá 229.368 empregos formais, foram gerados por micro e pequenas empresas. Os dados são do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base nas estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), atualizadas mensalmente pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Entre as médias e grandes empresas, o saldo de empregos gerados em julho foi de 73.694 vagas, o que representa 23,3% do total.
Mais da metade dos novos empregos no RS é de trabalho informal
O início de uma retomada do mercado de trabalho no Rio Grande do Sul, que no segundo trimestre reduziu a taxa de desemprego para 8,8%, segundo a Pnad Contínua Trimestral do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passa pelos trabalhadores informais. A parcela que atua sem vínculos já havia sido a primeira a sentir os efeitos da pandemia de covid-19. Agora, também mostra melhora antes da retomada no trabalho formal. Segundo a Pnad, os trabalhadores informais no Rio Grande do Sul, no setor privado, somaram 1,68 milhão no segundo trimestre de 2021. O número representa uma alta de 4,34% frente ao primeiro trimestre do ano, e ainda mais forte, de 6,58%, ante o contingente de informais em igual período do ano passado. A pesquisa do IBGE considera trabalhadores informais aqueles que estão ocupados, mas sem carteira assinada ou sem registro de CNPJ, além de trabalhadores que ajudam em negócios familiares sem remuneração.
Em visita à Expointer, Mourão comemora retorno do público
Cercado por seguranças e assediado por apoiadores do governo e do presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, visitou nesta segunda-feira a 44ª Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Aplaudido por produtores, Mourão iniciou seu tour pelo parque na Pista Central, acompanhado pela secretária da Agricultura, Silvana Covatti, pelo vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior, e pelos presidentes da Federação Brasileira de Associações de Criadores de Animais de Raça (Febrac), Leonardo Lamachia, e da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). No trânsito pelo parque, provocado pela imprensa, o presidente afirmou que o avanço da vacinação tornou a principal feira dos gaúchos possível.
Apoiadores de Bolsonaro organizam manifestação neste feriado da Independência em Lajeado
Manifestações de apoio ao presidente Jair Bolsonaro estão programadas para acontecerem em todo o país neste dia 7 de setembro, feriado da Independência do Brasil. Em Lajeado, ato é organizado pelo Movimento União de Direita (MUD). Será feita uma carreata com saída das imediações da Univates por volta das 14h. Depois, o grupo seguirá em direção ao Parque dos Dick, onde algumas pessoas permanecerão se manifestando.
