Agricultores da região começam a encaminhar projetos na tentativa de acessar o crédito fundiário através do programa Terra Brasil. A promessa do governo federal é reduzir o tempo de análise de dois anos para seis meses. No entanto, os produtores encontram dificuldades no enquadramento aos critérios de renda e bens.
O novo programa limita em até R$ 45 mil a renda bruta no último ano e um patrimônio de R$ 80 mil. Outra dificuldade de quem está em busca de uma área é a valorização da terra nos últimos 12 meses. A nova política pública concede crédito de até R$ 158 mil, o valor é apontado como insuficiente para compra de área produtiva.
Até agora, na regional da Emater/RS-Ascar de Lajeado, apenas três projetos foram encaminhados. Conforme o assistente técnico Alano Tonin, os escritórios municipais promovem reuniões com interessados, mas a maioria acaba não se enquadrando nos critérios do programa.
“Esperávamos poder contratar mais propostas, mas após as primeiras reuniões e entrevistas com os interessados, verificamos que tanto pelo valor dos imóveis como pelos limites para enquadramento, poucos projetos se viabilizarão”, observa o técnico.
Um estudo da Emater aponta a dificuldade em encontrar áreas à venda por menos de R$ 50 mil o hectare. “O ideal é que fosse possível comprar oito hectares, mas sabemos que isso é praticamente impossível. Há projetos, por exemplo, na olericultura e fruticultura que são viáveis com três hectares, mas é uma atividade com perfil específico”, pontua Tonin.
Na avaliação do assistente técnico, o programa é essencial para o desenvolvimento agrícola da região, mas os critérios e o mercado de imóveis rurais em alta dificultam o acesso do pequeno produtor. A busca por lavouras para cultivo de grãos, soja e milho, puxam o preço das áreas para cima.
40 famílias interessadas
Há dois meses, a Emater de Progresso fez a primeira reunião com agricultores interessados na compra do imóvel rural. São 40 famílias em busca de crédito para obter sua própria área.
“A maior dificuldade está no enquadramento. Muitos mesmo trabalhando em áreas arrendadas têm uma movimentação no talão de produtor acima do valor estabelecido para aptidão ao Terra Brasil”, explica a extensionista Simone Wobeto.
Após essa triagem, os aptos para o projeto passarão por avaliação do conselho municipal de turismo. Nessa etapa também serão verificadas as áreas pretendidas de compra.
Ainda conforme Wobeto, em muitos casos, não há a devida regularização desses imóveis à venda, o que também dificulta a negociação.
Emater e Fetag
Para acessar o financiamento com juros que variam de 0,5% a 4% ao ano, nas modalidades Social, Mais e Empreendedor, é preciso encaminhar o pedido junto ao escritório municipal de Emater, ao ainda, no STRs filiados à Fetag/RS.
Conforme o técnico agrícola Rafael Martini, à frente das inscrições nos STRs, a procura tem sido grande, mas relata a mesma dificuldade no enquadramento. “O crédito é uma boa opção para o produtor que não tem seu imóvel rural, mas está difícil de viabilizar o financiamento”, ressalta.
Sonho realizado
A agricultora Márcia Burghardt e o filho Anderson, conquistaram a própria área rural em 2002, pelo então programa Banco da Terra. Eles investiram na produção orgânica de legumes, verduras e morangos. Compraram 4,8 hectares por R$ 21 mil no interior de Cruzeiro do Sul.
O programa foi a oportunidade de realizar um sonho e investir na agricultura. “Sem esse crédito não teria como fazer a compra na época. Foi sem dúvida um grande incentivo. Agora falta pouco para terminar de pagar a terra”, comenta a agricultora.
A produção é comercializada em feiras de Lajeado e Porto Alegre, além de atender programas de aquisição de alimentos do governo e instituições.
