Projeto que muda as regras do Imposto de Renda (IR), aprovado ontem pela Câmara dos Deputados foi o tema abordado no programa Frente e Verso desta sexta-feira, 3. As contadoras Cristiana Schumacher e Adriane Leonhardt Müller, do escritório de contabilidade Schumacher, explicam a proposta que reduz tributos para empresas, cria imposto sobre dividendos e muda regras para as pessoas físicas. A proposta ainda terá que passar pelo Senado – que esperava uma reforma mais completa – e depois o Executivo.
De acordo com Cristiana, a proposta virou uma colcha de retalhos. A proposta inicial foi feita pelo governo federal, mas para aprovação na Câmara, teve que passar por diversos ajustes. O que era para ser inicialmente uma reforma tributária ampla ficou restrita somente ao IR. Na prática, Cristiana afirma que a proposta não deve impactar o bolso dos empresários e dos cidadãos.
Se aprovada, a proposta afeta a atualização da tabela da pessoa física, cuja última alteração ocorreu em 2015. Desde 1996 até agora, o valor da isenção foi reajustado em pouco mais de 100%. Na atual proposta, a isenção do IR saria de 1,7 para 2,5 salários mínimos. Conforme Cristiana, o valor já chegou a ser de nove salários mínimos no passado.
“As correções das tabelas de IR de isenção não reajustam todos os anos conforme os índices. Eles ajustam após muitos anos e não acompanham o aumento dos salários. Ao longo do tempo, isso causa uma maior carga tributária para todos”, avalia Cristiana.
Adriane Leonhardt Müller explica que apenas a primeira faixa (a da isenção) é reajustada no projeto que tramita no Legislativo. Existem outras quatro faixas, das pessoas que pagam o IR. Os salários para pagar o imposto são a partir de R$ 2.500,01 e vai até R$ 27,5 mil.
A nova proposta do IR foi aprovada na câmara e segue para o Senado. A tendência é que não haja veto do Executivo se projeto passar pelo Senado.
Confira a entrevista na íntegra:
