O Sindicato dos Comerciários de Lajeado (Sindicomerciários) promove hoje assembleia geral para discutir o projeto de lei que possibilita a abertura do comércio aos domingos e feriados. A proposta, protocolada há duas semanas na câmara de vereadores, pode ser votada já na próxima semana.
A atividade ocorre hoje, às 19h, no plenário da câmara. Parlamentares foram convidados para acompanhar o debate e ouvir os argumentos dos comerciários. Nas redes sociais, o Sindicomerciários já se posiciona pela reprovação do projeto, com a hashtag #DomingoNao.
Desde que o projeto chegou à câmara, o presidente do Sindicomerciários, Marco Rockenbach, tem acompanhado pessoalmente as sessões. Ele também participou, na última segunda-feira, 30, da reunião das comissões. Como contraponto a sua posição, o legislativo também convidou na ocasião o presidente da Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil), Cristian Bergesch.
O Sindicomerciários argumenta que o governo encaminhou o projeto de lei sem consultar a categoria. Ainda, reclama que a alteração no código de posturas de Lajeado retira o sindicato das negociações com as entidades patronais.
Iniciativa popular
O trecho no código de posturas que proíbe abertura do comércio aos domingos e feriados sem negociação surgiu de um projeto de iniciativa popular em 2003. Trata-se do único aprovado na história do legislativo de Lajeado. A mobilização partiu do próprio Sindicomerciários.
Entidades patronais, como a Acil, o Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) cobram do município a alteração na lei e defendem a liberdade do empreendedor. Segundo estas, Lajeado é uma das poucas cidades gaúchas a ter esta restrição em lei.
Votos de indecisos
O cenário atual na câmara indica dificuldades para o governo obter os votos necessários à aprovação do projeto. Hoje, cinco são abertamente favoráveis, mas um deles – Isidoro Fornari (PP) – só vota em caso de empate por ser o atual presidente do legislativo.
Entre os cinco contrários, houve uma baixa. Adriano Rosa (PSB), que votaria pela rejeição ao projeto, pediu licença de 90 dias. Seu substituto, Rodrigo Conte, se junta aos outros cinco indecisos, pois ainda não se posicionou.
