O lançamento da Consulta Popular na tarde de ontem abriu o envio de propostas das 28 regiões do RS. Neste ano, serão distribuídos R$ 30 milhões para projetos de desenvolvimento regional. O Vale do Taquari receberá R$ 942.857.
Apesar do Estado ter aumentado em 50% a verba destinada a Consulta Popular em relação ao ano passado, o valor ainda é considerado pequeno por líderes regionais. Para a vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Cíntia Agostini, o recurso baixo desestimula a participação da sociedade.
“Tínhamos um histórico de 40% dos pagamentos em dia, agora pagamos 90% ou mais. No entanto, já votamos quase R$ 300 milhões de reais e, agora, estamos em R$ 30 milhões”, explica Cíntia.
A menor disponibilidade de recursos gerou esvaziamento do processo. A baixa adesão foi acentuada no ano passado, quando as discussões ocorreram de forma virtual. Em 2020, o ponto de corte de 2% de votos da população em projetos foi removido por conta das restrições sanitárias.
As assembleias virtuais do Vale do Taquari foram vítimas de ataques cibernéticos e tumultuaram a participação popular. A mobilização da comunidade e as reuniões presenciais, neste ano, devem contornar o problema e retomar o protagonismo da sociedade na decisão dos projetos incentivados.
Proposta por aplicativo
Mesmo com as dificuldades impostas pela Consulta Popular virtual em 2020, a digitalização do processo é essencial para o governo do Estado. Tanto é que pela primeira vez os Conselhos de Desenvolvimento Regional (Coredes) vão receber projetos por meio de aplicativo.
O Vale do Taquari terá três propostas nas cédulas de votação, e pelo menos uma delas, deve ter sido indicada pela plataforma. O projeto das redes sociais passa por uma análise prévia da diretoria do Codevat, que avalia se a sugestão atende alguns critérios. Propostas que visam soluções localizadas em um município específico serão preteridas.
“Temos que tem que ter esse zelo numa perspectiva de desenvolvimento regional”, diz Cíntia Agostini.
Uma parceria do governo do Estado com a startup Colab vai disponibilizar a ferramenta produzida pela empresa para o processo. O Colab desenvolveu um aplicativo, em 2013, de participação social, que visa zeladoria urbana, e a participação da comunidade nas tomadas de decisão do serviço público.
Para o governador Eduardo Leite, a plataforma visa ajustar o processo democrático a sociedade contemporânea. “A gente precisa aprimorar as ferramentas para que a democracia faça sentido para a população e ela se sinta contemplada”.
